PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2021
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10/01/2022 - JOM 10.12.2021 Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico n° 28/2021.
Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico n° 0028/2021, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA – CONVÊNIO N° 901563/2020 -
27/12/2021 - JOM 27.12.2021 Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 00010/2021 – CPL,
- Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 00010/2021 – CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual, diária e semanal de material de expediente, material escolar entre outros materiais relacionados para atender as necessidades das diversas Secretarias e Escolas da rede Municipal de ensino. -
22/12/2021 - JOM 22.12.2021 Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e de contrato DP10/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00010/2021 E CONTRATO RESPECTIVO, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA – CONVÊNIO N° 901563/2020 -
16/12/2021 - JOM 16.12.2021Aviso de Pregões Eletrônicos nº 29 e 30/2021
- Aviso de Licitação "Pregão Eletrônico" nº 00029/2021, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o exercício financeiro de 2022, conforme especificações do termo de referência;
- Aviso de Licitação "Pregão Eletrônico" nº 00030/2021, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022. -
15/12/2021 - JOM 15.12.2021 Publicações Diversas - Nomeia membros da Comissao Prof Magisterio e Aviso Proc Seletivo Edital 1/2021
- PORTARIA Nº 152/2021, de 14/12/2021 - Nomear os membros abaixo, para integrarem a Comissão de análise da documentação e divulgação nominal dos profissionais efetivos do magistério, contemplados para o prêmio de valorização dos Profissionais da Educação no exercício financeiro de 2021, estabelecidos em conformidade com a Lei Municipal nº 726/2021, de 10/12/2021 e Decreto 062//2021, de 14/12/2021.
- Aviso Processo Seletivo Contratação de Servidores, mediante aprovação em provas e títulos, dentre outras ações correlatas - Edital 001/2021. -
14/12/2021 - JOM 14.12.2021 Decreto regulamentação de prêmios FUNDEB e Nomeação Comissao
- Decreto n° 061/2021, de 13/12/2021 - Antecipa a feira livre que acontecerá em nossa cidade e adota outras providências
- Decreto n° 062/2021, de 14/12/2021 - Regulamenta no âmbito do Município, prêmios de valorização para os profissionais que compõem a educação básica da rede pública de ensino, no ano de 2021.
- Portaria 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação, nomeando a comissão provisória para relacionar os profissionais da educação com direito a premiação ao FUNDEB 2021. -
13/12/2021 - JOM 13.12/2021 - Leis Municipais 721 a 726/2021 e portarias 146 a 149/2021
- Lei nº 721/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual Anual, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
- Lei nº 722/2021 - de 10/12/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei nº 723/2021 - de 10 /12/2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei nº 724/2021 - de 10/12/2021 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei nº 726/2021 - de 10/12/2021 - Dispõe sobre a concessão de abono excepcional – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências;
Portaria 146/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
Portaria 147/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
Portaria 148/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
Portaria 149/2021, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
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08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0053/2020-CPL e Notificações Referente ao não cumpr
- Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0053/2020-CPL e Notificações Referente ao não cumprimento do prazo de entrega ou a não efetivação da entrega.
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08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Extrato Resc Unilat ao Ct 53/2020 e 1º termo Aditivo ao contr adm 05/2021-CPL
- Extrato de Rescisão Unilateral de contrato administrativo nº 0053/2020-CPL - PROCESSO: 200508TP00003.Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n° 003/2020. Contratante: Municipio de Riacho dos Cavalos/PB. Contratada: Construtora Gurgel Soares Ltda;
- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidade e valores ao contrato administrativo nº 0005/2021 –CPL, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiaais hidráulicos, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município -
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 - Edição Complementar - Extrato 1º Termo Aditivo ao Ct 5/21 e notificação a fornecedora de brinquedos
- Extrato do 1º Termo aditivo de acréscimo de quantitativo de valor ao contrato administrativo n° 005/2021 – CPL, que objetiva a: aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias do Município;
- Termo de notificação, que a empresa contratada para o fornecimento de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino, neste Município. -
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Public Complem 2 Termo de Notificação a empresa OWL TOYS, CNPJ 27.855.598/0001-57, descumprimento do prazo
- Termo de Notificação a empresa OWL TOYS, CNPJ 27.855.598/0001-57, descumprimento do prazo de entrega relacionados aos produtos objeto do Pregão Eletrônico 23/2021 -
06/12/2021 - JOM 06.12.2021Extrato do 5º T Aditivo prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00044/2019 e 54/2020
- Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00044/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços que objetiva a construção de um matadouro público no Município de Riacho dos Cavalos, conforme contrato de repasse nº 1044009-71/MAPA.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação/vigência ao contrato administrativo nº 0054/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município. -
03/12/2021 - JOM 03.12.2021 Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 0005/2021 – CPL,
- Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 0005/2021 – CPL, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021. -
02/12/2021 - JOM 02.12.2021 Decreto 57 e 58/2021 Delega Poderes ao Dptº Contab e Medidas Covid19 e cred espec P Legislativo
- Decreto 056/2021, de 01/12/2021, que: Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 058/2021, de 01/12/2021, que: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto 59/2021, de 01/12/2021, Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e adota outras providências -
01/12/2021 - JOM 01.12.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06 -
30/11/2021 - JOM 30.11.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
- Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06 -
29/11/2021 - JOM 29.11.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06 -
24/11/2021 - JOM 24.11.2021 Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 094/2021, de 05/11/2021, Extrato DV 09/2021.
Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 094/2021, de 05/11/2021, Extrato de Dispensa e Extrato do Contrato, relativo a Dispensa por Valor nº 09/2021, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município, que se deslocam para a Capital, rota de atendimento poderá também ser entre as cidades de Santa Luzia/PB e a Capital João Pessoa, desde que no trecho, às margens da BR 230. -
11/11/2021 - JOM 11.11.2021 Extrato do 4º termo aditivo de acréscimo de quantidade e valor ao contrato administrativo nº 0003/2021 - CPL
- Extrato do 4º termo aditivo de acréscimo de quantidade e valor ao contrato administrativo nº 0003/2021 - CPL, que objetiva a: Aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021. -
09/11/2021 - JOM 09.11.2021 Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a co
- Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais neste Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 907751/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
09/11/2021 - JOM 09.11.2021 Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a co
- Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais neste Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 907751/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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