Publicações
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Div
- Publicação RGF Poder Legislativo Municipal: Período: 05/2015 a 04/2016 e 07/2015 a 06/2016;
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Div 3
- Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e extrato de contrato, relativo a Dispensa 009/2016;
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Diversas 2
- Publicação RGF Poder Legislativo Municipal: Período: 05/2015 a 04/2016 e 07/2015 a 06/2016, republicado por incorreções;
30/03/2016 - Jornal Ofic Munic 30.03.2016 Public Diver
- Exoneração a pedido de servidor, reconduzindo ao cargo de origem;
- Homologação e Extrato de Contrato PP 001/2016 - Aquis carnes, hortifrut, pães para atender as diversas secretarias do Município.
30/06/2016 - Jornal Ofic Munic 30.06.2016Public diversas
- Decreto 012/2016 - Decreta o horário de funcionamento na Prefeitura e dá outras providências;
- Dispõe sobre o procedimento disciplinar para desincompatibilização ou afastamento dos servidores municipais, pré-candidatos a mandatos eletivos no próximo pleito a ser realizado no dia 02 de outubro do ano de 2016.
30/09/2016 - Jornal Ofic Munic 30.09.2016 Public Diversas
- Portarias de convocação e indicação de servidor para transporte de passageiros (eleitores), em veículos próprios e locados do Município, no pleito de 02/10/2016.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 30.11.2016 Public Diversas
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00052/2016 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Div parte 2
Ratificação, Adjudicação e Extrato de Contratos, referente aos processos de inexigibilidade de licitação nº 021/2016; 022/2016; 023/2016; 024/2016 e 025/2016, respectivamente.
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 31.03.2016 Public Diversas
- Lei Municipal 615/2016 - Dispõe sobre a implantação do programa de monotoria para as escolas públicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de ensino;
- Lei Municipal 616/2016 - altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Ação Social, para Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, referente a Lei do Orçamento vigente e adota outras providências;
- Dispõe sobre a convocação e nomeação de servidores para provimento de cargos efetivos, aprovados no concurso público 001/2015, neste Município.
31/05/2016 - Jornal Ofic Munic 31.05.2016 Parte 2
- Decreto Municipal de situação de Emergência no Município;
31/05/2016 - Jornal Ofic Munic 31.05.2016 Pub Diversas
- Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - TP 001/2016, que objetiva a: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO.
31/10/2016 - Jornal Ofic Munic 31.10.2016 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e dos Contratos nºs 090, 091 e 092/2016 - que objetiva a: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2016 DE 18 DE OUTUBRO E DECRETO ESTADUAL Nº 36.951 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 A SEREM PAGOS ATRAVES DO CONVENIO 112/2016.
07/06/2016 - Jornal Oficial 07.06.2016 - Public Diversas
- Edital de Chamamento Beneficiária Mª Solange da S Andrade, Prog Minha Casa Minha Vida2;
- Aviso PP 030/2016, que objetiva a: AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, DESTINADOS A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
31/12/1969 - Jornal Oficial do Município 17.03.2016 Pub Diversas
- Resultado de habilitação, concorrência 002/2015;
02/03/2016 - Lei 613 2016 - 02.03.2016
- DENOMINA DE ONOFRE SOARES DE ANDRADE, O CONJUNTO DE CASAS HABITACIONAIS, NA LOCALIDADE CARRASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2016 - Lei 614 2016 - 02.03.2016
- Dispõe sobre a equiparação dos serviços de Controlador ao de Secretário Municipal e dá outras providências
30/03/2016 - Lei 615 2016 - 30.03.2016
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS - PB
| « Links Anteriores |