Publicações

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 18.12.2015

- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 020/2015;
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 021/2015;
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 022/2015;
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 023/2015;
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 024/2015;
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e de Contrato, Inexigibilidade 025/2015;
- Homologação e Extrato de Contrato, Pregão Presencial 054/2015;
- Homologação e Extrato de Contrato, Pregão Presencial 055/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 18/08/2015

Extrato de Distrato de Contrato 061/2015 - Prefeitura Municipal e Francisco Andrade C. sobrinho;
Aviso de Pregão Presencial 047/2015 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios, locados e conveniados da administração municipal em geral e da rede municipal de ensino.
Aviso de Pregão Presencial 048/2015 -Aquisição de 12 latas mensais de leite especial Pregomin Peti ou Neogate em favor da menor E de L A, por determinação judicial (ACP - Proc 000494-45.2013.815.0141-3ª Vara Mista – C DE C do Rocha PB;
Aviso de Pregão Presencial 049/2015 - Contratação de empresa especializada em assessoria Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município e
Aviso de Pregão Presencial 050/2015 - contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

31/12/1969 - jornal Ofic Munic 19.01.2015 pub diversas

Aviso dos Pregões Presenciais Abaixo relacionados 001 a 004/2016:

19/06/2015 - Jornal Ofic Munic 19.06.2015 - Public diversas 2

- Homologação e extrato de revogação Pregão Presencial 0039/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 19.11.15 Public Diversas

Exoneração da servidora a pedido, do cargo de Coordenadora, na Secretaria de Saúde

20/09/2015 - Jornal Ofic Munic 20.09.2015 Pub Diversas

- Aviso PP 035/2016 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA ÉTICA E CIENTÍFICA, PSICOTRÓPICOS/ANSIOLÍTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

- Aviso PP 036/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

- Portaria 059/2016 - “Dispõe sobre convocação e nomeação de servidora para provimento de cargos efetivos, aprovada em concurso público, homologado em 15/10/2015”

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 20.10.2015 - Public diversas

Publicação homologação do Resultado das Eleições do Conselho Tutelar e Resolução 010/2015 do CMDCA.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 20/08/2015

Ratificação e adjudicação, Extrato de Contrato e Extrato de Dispensa 007/2015 - Contratação de prestação de serviços de abastecimento de água de cacimbão com vasão diária aproximadamente de 15.000 litros, para atender as necessidades de abastecimento de água na comunidade Jaleco.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 21/08/2015

Nomeia a Comissão de Vistoria e Avaliação LEILÃO para a venda de bens inservíveis para o Município;
Constitui o Comitê de Fiscalização Operação Carros Pipas e Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa DP 008/2015 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA ATINGIDA PELA ESTIAGEM. ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 061/2015 CELEBRADO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 210915

Aviso de Leilão 001/2015 - Venda de bens móveis inservíveis para o Município

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 23.09.15 Public Diversas

- Aviso Pregão Presencial 052/2015;
- Retificação, Adjudicação e Extrato de dispensa 00009/2015 - Contrato nº 0083/2015 - 23.09.15;
- Retificação, Adjudicação e Extrato de dispensa 00010/2015 - Contrato nº 0084/2015 - 23.09.15;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 23.11.15 - Public Diversas

- Despacho licença s/ vencimentos a servidora Laudicéia Cristina Vieira e aviso Concorrência 02/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de sistema de esgotamento sanitário, nesta cidade.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 23.12.15 Public Div

- Aviso de Adiamento de horário, marcado para a realização da Concorrência 002/2015;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato Processo Inexigibilidade 026 a 29/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 24.11.15 Public Div

- Extrato 2º Termo Aditivo Prazo ao contrato objeto da TP 05/2015 que objetiva a contratação especializada, elaboração de plano municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
- Termo Aditivo de supressão de valor ao Contrato 103/2014;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 24.12.15 Public Div

- Lei 610/2015 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências;
- Lei 611/2015 - Dispõe sobre a denominação de placas de identificação do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, neste Município e dá outras providências.
- Extrato de Contrato IN 27, 28 e 29/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 24/07/15 Public Diversar

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 25/08/2015 Pub Diversas

- Aviso de Pregão Presencial 051/2015 - Aquisição de medicamentos da linha ética e científica, psicotrópicos/ansioliticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riacho dos Cavalos.

26/01/2015 - Jornal Ofic Munic 26.01.2015 - Public diversas

- Aviso Pregão Presencial 004/2015 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PNEUS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 27.03.2015

- Homologação PP 012/2015 - Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos dentro da Capital João Pessoa;
- Extrato 2º Termo Aditivo (prazo) - CT 033/2015 - Elma Maia de Andrade; - PP 020/2015;
- Extrato 2º Termo Aditivo (prazo) - CT 036/2015 - Pedro Martins Carneiro - PP 020/2015;

27/08/2015 - Jornal Ofic Munic 27.08.2015

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2015 E CONTRATO Nº 00074/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 28082015 - Public diversas

Exoneração a pedido da servidora Josemaria de Medeiros Batista; Cria o Comitê de Fiscalização Carros Pipas que abastece o Município e nomeação de servidores (portarias: 032 a 036/2015)