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25/09/2017 - Lei 364/2002 - De 23.12.2002
- Institui no Município de Riacho dos Cavalos a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149ª da Constituição Federal -
25/09/2017 - Lei 363/2002 - De 23/12/2002
- Altera dispositivo da lei municipal 356/2002 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para 2003 e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 361/2002 - De 21.10.2002
- Altera o item I do artigo 6º da lei municipal 353/2001 e adota outras providências -
25/09/2017 - 362/2002 - De 22.11.2002
- Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 356/2002 - De 17.05.2002
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 357/2002 - De 10.06.2002
- Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Olindina da Conceição, situada no conjunto Alice Suassuna Barreto, nesta cidade e adota outras providências -
Lei 356/02 - de 17.05.2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município, relativ
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
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Lei 357/02 - de 10.06.2002 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Olindina da Conceição, situada no conjunto Alice Suassuna
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Olindina da Conceição, situada no conjunto Alice Suassuna Barreto, nesta cidade e adota outras providências.
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Lei 361/02 - de 21.10.2002 - Altera o ítem I do artigo 6º da Lei Municipal 335/2001 e adota outras providências.
Altera o ítem I do artigo 6º da Lei Municipal 335/2001 e adota outras providências.
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Lei 362/02 - de 22.11.2002 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 363/02 - de 23.12.2002 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/02, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/02, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da LOA 2003 e dá outras providências.
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Lei 364/02 - de 23/12/2002 - Institui no Município de Riacho dos Cavalos a contribuição para custeio da iluminação pública previ
Institui no Município de Riacho dos Cavalos a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149ª da Constituição Federal
