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26/09/2017 - 387/2005 - De 04.02.2005
- Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 387/05 - de 04.02.2005 - Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras p
Altera a Lei 383/04, de 19/11/2004 LOA 2005 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 388/05 - de 04.02.2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, n
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, nesta cidade e adota outras providências.
26/09/2017 - Lei 388/2005 - De 04.02.2005
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, nesta cidade e adota outras providências.
31/12/1969 - Lei 391/05 - de 21.02.2005 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Para
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba e dá outras providências.
26/09/2017 - Lei 391/2005 - De 21/02/2005
- Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 392/05 - de 07.03.2005 - Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 392/2005 - De 07.03.2005
- Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 393/05 - de 18.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Feder
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro e oferecer garantia e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 393/2005 - De 18.05.2005
- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro e oferecer garantia e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 394/05 - de 16.05.2005 - Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termo
Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 394/2005 - De 18.05.2005
- Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 395/05 - de 16.05.2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 395/2005 - De 18.05.2017
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 396/05 - de 27.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a que especifica e adota outras providências.
29/09/2017 - Lei 396/2005 - De 27.05.2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a que especifica e adota outras providências
31/12/1969 - Lei 397/05 - de 27.05.2005 - Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a
Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 397/2005 - De 27.05.2005
- Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 398/05 - de 27.05.2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residênci
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residências nesta cidade e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 398/2005 - De 27.05.2005
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residências nesta cidade e dá outras providências
29/09/2017 - Lei 399/2005 - De 06.09.2005
- Concede reajuste de salário aos Professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências
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