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30/09/2017 - Lei 408/2005 - De 15.12.2005
- Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal no Pais e no exterior e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 410/2005 - De 15.12.2005
- Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 409/2005 - De 15.12.2005
- Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 397/2005 - De 27.05.2005
- Altera a Lei 383/2004, de 19/11/04, LOA 2005 e autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências. -
29/09/2017 - Lei 396/2005 - De 27.05.2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento corrente do Município para o fim a que especifica e adota outras providências -
29/09/2017 - Lei 395/2005 - De 18.05.2017
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 394/2005 - De 18.05.2005
- Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do Município de Riacho dos Cavalos, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 393/2005 - De 18.05.2005
- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro e oferecer garantia e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 392/2005 - De 07.03.2005
- Dispõe sobre a mudança da feira livre em nossa cidade e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 398/2005 - De 27.05.2005
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público, destinado a construção de residências nesta cidade e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 399/2005 - De 06.09.2005
- Concede reajuste de salário aos Professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 400/2005 - De 19.09.2005
- Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências. -
29/09/2017 - Lei 401/2005 - De 14.11.2005
- Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 402/2005 - De 14.11.2005
- Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 403/2005 - De 28.11.2005
- Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências -
29/09/2017 - Lei 404/2005 - De 28.11.2005
- Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento -
29/09/2017 - Lei 405/2005 - De 28.11.2005
- Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências -
29/09/2017 - Lei 406/2005 - De 15.12.2005
- Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2006/2009 -
29/09/2017 - Lei 407/2005 - De 15.12.2005
- Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006 -
26/09/2017 - Lei 391/2005 - De 21/02/2005
- Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba e dá outras providências -
26/09/2017 - Lei 388/2005 - De 04.02.2005
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público destinado a construção de residências, nesta cidade e adota outras providências.
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