PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » Leis Ordinárias Municipais » 2008
-
30/09/2017 - Lei 438/2008 - De 04.04.2008
- Altera o anexo II da Lei Municipal 311/97, que discrimina os cargos em comissão e funções gratificadas e progressão funcional e dá outras providências correlatas -
30/09/2017 - Lei 439/2008 - De 04.04.2008
- Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e sua forma de admissão, nos moldes dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e da Lei Federal 11.350/2006, de 05/10/2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da EC nº 51/06, de 14/02/2006 e dá outras providências correlatas -
30/09/2017 - Lei 440/2008 - De 04.04.2008
- Estabelece os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 441/2008 - De 04.04.2008
- Estabelece os vencimentos básicos dos servidores públicos comissionados do Poder Executivo e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 442/2008 - De 04.04.2008
- Altera o Parágrafo 1º e 2º do artigo 122 e acrescenta o parágrafo 5º e 6º do artigo 125 da Lei 429/2007 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 443/2008 - De 26.05.2008
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 444/2008 - De 26.05.2008
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 445/2008 - De 01.12.2008
- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009 -
30/09/2017 - Lei 446/2008 - De 01.12.2008
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2009 -
30/09/2017 - Lei 447/2008 - De 01.12.2008
- Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 448/2008 - De 01.12.2008
- Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, Secretário e dá outras providências -
Lei 445/08 - de 01.12.2008 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
-
Lei 447/08 - de 01.12.2008 - Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências
Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
-
Lei 448/08 - de 01.12.2008 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, Secretário e dá outras provid
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, Secretário e dá outras providências.
