PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » Leis Ordinárias Municipais » 2009
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30/09/2017 - Lei 449/2009 - De 13.02.2009
- Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 450/2009 - De 20.04.2009
- Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 451/2009 - De 02.06.2009 Lei Protocolo CODEMP
- Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas – CODEMP/PB. -
30/09/2017 - Lei 452/2009 - De 16.06.2009
- Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício de 2010 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 453/2009 - De 10.08.2009
- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMIS e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 454/2009 - De 21.09.2009
- Altera dispositivos da Lei Municipal 335/00, que institui o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 455/2009 - De 21.09.2009
- Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 456/2009 - De 19.10.2009
- Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 457/2009 - De 31/12/2009
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e determina outras providências. -
30/09/2017 - Lei 458/2009 - De 31.12.2009
- Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2010. -
30/09/2017 - Lei 459/2009 - De 31.12.2009
- Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências. -
Lei 449/09 - de 13.02.2009 - Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências.
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Lei 450/09 - de 20.04.2009 - Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabal
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município e dá outras providências.
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Lei 451/09 - de 02.06.2009 - Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público de desenvolvimento sustentável do Médio Pira
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas – CODEMP/PB.
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Lei 452/09 - de 16.06.2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Lei 453/09 - de 10.08.2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMIS e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMIS e dá outras providências.
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Lei 454/09 - de 21.09.2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal 335/00, que institui o Sistema Tributário Municipal e dá outra
Altera dispositivos da Lei Municipal 335/00, que institui o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
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Lei 455/09 - de 21.09.2009 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Lei 456/09 - de 19.10.2009 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Lei 457/09 - de 31.12.2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e determina outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e determina outras providências.
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Lei 458/09 - de 31.12.2009 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2010.
Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2010.
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