Publicações

31/12/1969 - Lei 611/2015 - LOA 2016

Lei 611/15 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências;

30/09/2017 - Lei 613/2016 - De 02.03.2016

- Denomina de Onofre Soares de Andrade, o Conjunto de casas habitacionais, na localidade Carrasco e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 614/2016 - De 02.03.2016

- Dispõe sobre a equiparação dos serviços de Controlador ao de Secretário Municipal e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 615/2016 - De 30.03.2016

- Dispõe sobre a implantação do Programa de Monotoria para as escolas públicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de riacho dos Cavalos/PB

31/12/1969 - Lei 616/2016 - 30.03.2016

Altera a denominação de Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Ação Social, para Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, no orçamento programa vigente e adota outras providências.

30/09/2017 - Lei 616/2016 - De 30.03.2016

- Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Ação Social, para Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, no orçamento programa vigente e adota outras providências.

30/09/2017 - Lei 617/2016 - De 27.04.2016

- Institui no quadro funcional desta Municipalidade, a função de Assistente de Sala, com a finalidade de auxiliar as atividades socioeducativas, bem como dar cumprimento da hora atividade e adota outras providências.

30/09/2017 - Lei 618/2016 - De 27.04.2016

- Cria Cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação, de provimento em comissão, no quadro de servidores do Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 618/2016 - De 27.04.2016

- Cria Cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação, de provimento em comissão, no quadro de servidores do Município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 619/2016 - De 15.06.2016

- Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do município, relativo ao exercício de 2017 e determina outras providências.

30/09/2017 - Lei 620/2016 - De 15.06.2016

- Altera a Lei Municipal de nº. 294 de 15 de março de 1997 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, – CMAS e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 620/2016 - De 15.06.2016

- Altera a Lei Municipal de nº. 294 de 15 de março de 1997 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, – CMAS e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 621/2016 - De 15.06.2016

- Altera a Lei Municipal nº. 295 de 15 de março de 1997 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, – FMAS e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 622/2016 - De 15.06.2016

- Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Riacho dos Cavalos - PB e dá outras providências.

27/09/2016 - Lei 623/2016 - Cria cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público e dá outras providências

30/09/2017 - Lei 623/2016 - De 27.09.2016

- Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, mediante provimento de concurso público no âmbito do quadro geral dos servidores do município e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 624/2016 - De 28.09.2016

- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para a legislatura compreendida no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 625/2016 - De 28.09.2016

- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 626/2016 - De 28.09.2016

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências.

30/09/2017 - Lei 627/2016 - De 24.11.2016

- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017

30/09/2017 - Lei 628/2016 - De 08.12.2016

- Autoriza a abertura de crédito especial, a inclusão de nova ação ao plano plurianual 2014/2017 e determina outras providências.