Publicações
27/02/2025 - JOM - 27 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
27/01/2025 - JOM - 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025 - 1ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025 - 2ª Edição Extra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - Concurso Público 001/2023
28/02/2025 - JOM - 28 de fevereiro de 2025
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025; EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00003/2024 - CONTRATO Nº: 00069/2024-CPL
28/02/2025 - JOM - 28 de fevereiro de 2025 - Edição Extra
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
28/01/2025 - JOM - 28 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
28/03/2025 - JOM - 28 de março de 2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025
28/03/2025 - JOM - 28 de março de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
30/01/2025 - JOM - 30 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras
providências.
31/01/2025 - JOM - 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Designação de Servidor para ocupação de Função, na forma que indica e dá outras providências.
31/03/2025 - JOM - 31 de março de 2025
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
07/01/2025 - JOM - Decreto 007/2025 e Edital de Convocação dos Servidores Públicos
DECRETO N° 007/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe Sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Civis Efetivos e/ou Estáveis Ativos, no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;
Edital de convocação dos servidores públicos municipais de Riacho dos Cavalos/PB para realização de recadastramento.
04/02/2025 - JOM - LEI Nº 824/2025
LEI Nº 824/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério integrante da rede municipal de ensino, com carga horária definida e dá outras providências.
04/02/2025 - JOM - LEI Nº 825/2025
LEI Nº 824/2025 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
04/02/2025 - JOM - LEI Nº 826/2025
LEI Nº 826/2025 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
04/02/2025 - JOM - LEI Nº 827/2025
LEI Nº 827/2025 - Dispõe sobre a criação do brasão e regulamentos dos novos símbolos oficiais do Município e dá outras providências.
25/02/2025 - JOM - LEI Nº 828/2025
LEI Nº 828/2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
25/02/2025 - JOM - LEI Nº 829/2025
LEI Nº 829/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - JOM - LEI Nº 830/2025
LEI Nº 830/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
| « Links Anteriores |