PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2024
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29/11/2024 - JOM 29.11.2024 Public Diversas
- Edital de convocacao de medicos aprovados no concurso publico "edital 001/2023", para apresentacao de documentacao, nomeacao e posse e demais atos do Poder Executivo Municipal -
28/11/2024 - JOM 28.11.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal -
26/11/2024 - JOM 26.11.2024 Public Diversas
- LEI Nº 821/2024 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Riacho dos Cavalos/PB expostos a condições insalubres no desempenho de suas funções, e dá outras providências.
- LEI Nº 822/2024 Denomina de FRANCISCA TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, a Creche Municipal, localizada no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências.
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25/11/2024 - JOM 25.11.2024 Public Diversas
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
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21/11/2024 - JOM 21.11.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo -
19/11/2024 - JOM 19.11.2024 Public Diversas
- Convocacao de aprovados no concurso publico 001/2023 e, demais atos do Poder Executivo. -
19/11/2024 - JOM 19.11.2024 Public Div Edic Complementar 01
- Resultado Premilimar dos classificados na fase de selecao - Edital 001/2024 - Lei Aldir Blanc -
15/11/2024 - JOM 15.11.2024 Public Diversas
- Decreto situação emergencial -
14/11/2024 - JOM 14.11.2024 Publicações Diversas
- Rescisões contratuais, de forma unilateral e cronograma atividades Lei Aldir Blanc -
12/11/2024 - JOM 12.11.2024 Public Diversas
- cancelamentos de consignacoes e empenhos... -
11/11/2024 - JOM 11.11.2024 Public diversas
- Lei Municipal nº 819/2024, de 11/11/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munípio para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 820/2024, de 11/11/2024 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHO DOS CAVALOS, para o período de 2022 a 2025 e da outras providencias e...
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07/11/2024 - JOM 07.11.2024 Public Diversas
- Convocacao de Professores p/ ato de assinatura de posse e
- Nomeacao de aprovdos no concurso, para o cargo de Professor Polivalente. -
07/11/2024 - JOM 07.11.2024 Edital Chamamento Publico - Lei ALDIR BLANC
- Premiacao para Agentes Culturais com recursos da Politica Nacional ALDIR BLANC - PNAB (Lei 14.399/2022) -
04/11/2024 - JOM 04.11.2024 Public Diversas
- Abertura credito adicional suplementar p/ o legislativo municipal;
- Nomeia membros para a comissao p/ apuracao e levantamentos de dados/informacoes -
01/11/2024 - JOM 01.11.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mes de novembro/2024 e da outras providencias -
29/10/2024 - JOM 29.10.2024 Public Diversas
- Edital Leilao 001/2024 -
28/10/2024 - JOM 28.10.2024 Public Diversas
- Institui a Comissão Provisória de transição de Governo, Legislaturas 2021/2024 para 2025/2028 e dá outras providências. -
23/10/2024 - JOM 09.10.2024 Public Diversas
- Extrato de Aditivo ao Contrato 86/2023, INS 0019/2023 - OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Assessoria Juridica e Administrativa junto ao Ministerio Publico Federal, Estadual e do Trabalho; Consultoria tecnica em licitacao e contratos, pareceres juridicos em processos licitatorios, consultoria para todas as secretarias municipais. Prazo prorrogo: 12 meses. Daa da Assinatura: 09.10.2024.
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22/10/2024 - JOM 23.10.2024 Public Diversas
- Faculta o expediente no dia 1º de novembro de 2024, o feriado celebrado no dia 28 de outubro do ano em curso, o dia do Servidor Público, conforme dispositivos do Decreto Municipal 027/2024, de 17/10/2024. -
15/10/2024 - JOM 15.10.2024 Public Diversas
- Convocação de Professores aprovados no concurso público - Edital 001/2023 e Decreto determinando o horaio de funcionamento na sede do Municipio -
02/10/2024 - JOM 02.10.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal
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