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11/11/2024 - Lei 819/2024, de 11/11/2024 - LOA 2025 e da outras providencias
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riacho dos Ca-valos, para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias;
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11/11/2024 - Lei 820/2024, de 11.11.2024 Altera o PPA 2022/2025
- Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamen-tais do Plano Plurianual do Município de Riacho dos Cavalos, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. -
04/11/2024 - Lei Municipal 815/2024, de 02/09/2024
- Dispõe sobre a alteração na redação da Lei Municipal 280/1993, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, altera a Lei Municipal 638/2017 e dá outras providências -
04/11/2024 - Lei Municipal 816/2024, de 16/09/2024
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Orçamento Geral de 2025 e dá outras providências. -
04/11/2024 - Lei Municipal 817/2024, de 16/09/2024
- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. -
04/11/2024 - Lei Municipal 818/2024, de 30/09/2024
- Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 808/2024, de 06.05.2024 Denomina Abdias J da Silva uma das ruas
- Denomina de Abdias José da Silva, uma das ruas no Loteamento Talismã, no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 809/2024, de 06.05.2024 Denomina Jose Quirino da Silva uma das ruas
- Denomina de José Quirino da Silva, uma das ruas no Loteamento Talismã, no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 810/2024, de 06.05.2024 Denomina Mª Fca de Lima uma das ruas
- Denomina de Maria Francisca de Lima, uma das ruas no Lotea-mento Talismã, no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 811/2024, de 06.05.2024 Denomina Francivaldo J da Silva uma ds ruas
-Denomina de Francivaldo José da Silva, uma das ruas no Lotea-mento Talismã, no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 813/2024, de 17.06.2024 Denomina Joseci Pereira de Andrade a Pça na av J Suassuna
- Denomina de Josecí Pereira de Andrade “TETI PEREIRA”, uma das Praças na Av. João Suassuna, no Bairro José Américo, nesta cida-de e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei 814/2024, de 17.06.2024 Denomina Mª Cardoso da Silva uma das Pças a Av Joao Suassuna
- Denomina de Maria Cardoso da Silva, uma das Praças na Av. João Suassuna, no Bairro José Américo, nesta cidade e dá outras providências. -
22/03/2024 - Lei nº 807/2024, de 18.03.2024 Revisão Venc dos servidores municipais
- Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
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06/03/2024 - Lei 800/2024 Escolas em tempo integral
Institui a política de educação em atendimento ao programa escola em tempo integral para o sistema público de ensino no município e determina outras providências. -
06/03/2024 - Lei 801/2024 Proíbe a soltura e queima de fogos de estampidos
Proíbe o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso neste município e dá outras providências. -
06/03/2024 - Lei 802/2024 reduz jornada trabalho depend port transtorno espectro autista e c/ deficiência
Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. -
06/03/2024 - Lei 803/2024 Atenção integral ao autismo no Município
Institui o programa de atenção integral ao autismo neste Município. -
06/03/2024 - Lei 804/2024 inserção simbolo e conscientização transt espectro autista (cadastramento)
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e de cadastramento dos pais, mães ou responsáveis e dá outras providências. -
06/03/2024 - Lei 805/2024 Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município e dá outras providências.
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município e dá outras providências. -
06/03/2024 - Lei 806/2024 Cria a Semana Municipal de conscientização do autismo neste Município e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal de conscientização do autismo neste Município e dá outras providências.
