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25/09/2023 - Lei nº 780/2023 Abert Credito Especial Piso Enfermeiros
Lei 780/2023, de 20/09/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
25/09/2023 - Lei 781/2023, de 20/09/2023 conceção parcelas complementares aos vencimentos enfermeiros...
- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagens, integrantes do quadro de servidores deste Município e dá outras providências -
09/08/2023 - Lei 775/2023, de 07/08/2023 Adota o Jornal da FAMUP
- Lei 775/2023, de 07/08/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riacho dos Cavalos/PB. -
09/08/2023 - Lei 776/2023, de 07/08/2023 - Lei 776/2023, de 07/08/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente
- Lei 776/2023, de 07/08/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
27/06/2023 - Lei 771/2023, de 27/03/2023 Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos
- Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos na educação e saúde do Município e dá outras providências. -
27/06/2023 - Lei nº 772/2023, de 31/03/2023 Cria cargos de agentes públicos de licitação no Município de Riacho dos Cavalos em consonância
- Cria cargos de agentes públicos de licitação no Município de Riacho dos Cavalos em consonância com as determinações da Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências. -
27/06/2023 - Lei nº 773/2023 Altera a denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- Altera a denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências; -
27/06/2023 - Lei nº 774/2023, de 26/06/2023 Declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescado-res Z-53 “Luiz Bezerra dos Santos”
- Declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescado-res Z-53 “Luiz Bezerra dos Santos”, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e dá outras providências. -
23/03/2023 - Lei Municipal 767/2023 - Piso Nacional Professores da rede Municipal de ensino
- Atualiza o valor do Piso salarial dos Professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, de 16/07/2008 e contém outras providências. -
23/03/2023 - Lei Municipal 768/2023 - Denomina de JOSE CARNEIRO FERNANDES, conhecido como Dr. ZECÓ, uma das ruas da cidade
- Denomina de JOSE CARNEIRO FERNANDES, conhecido como Dr. ZECÓ, uma das ruas da cidade e dá outras providências. -
23/03/2023 - Lei Municipal 769/2023 Dispõe sobre a revisão geral dos servidores municipais
- Dispõe sobre a revisão geral dos servidores municipais e dá outras providências. -
23/03/2023 - Lei Municipal 770/2023 Concede reajuste salarial ao servidor efetivo no cargo de Veterinário.
- Concede reajuste salarial ao servidor efetivo no cargo de Veterinário e contem outras providências.
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