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05/01/2022 - Decreto 01/2022 - Decreto n° 01/2022, de 03/01/2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de
- Decreto n° 01/2022, de 03/01/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
05/01/2022 - Decreto 02/2022, de 03/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo N
- Decreto n° 02/2022, de 03/01/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
02/06/2022 - Decreto 03/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
Decreto 03/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
14/09/2022 - Decreto 033/2022 - Novo Horário Funcionamento sede do Município
- Decreto 033/2022, de 09/09/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
07/10/2022 - Decreto 035/2022 - Delega poderes para abertura de credito especial competência 10/2022
- Decreto n° 036/2022, de 03/10/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, durante o mês de outubro do ano em curso, na forma que indica e adota outras providências.
01/11/2022 - Decreto 037/2022 Regulamenta no âmbito Municipal, a Lei Federal 14.133/2021
- Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município e dá outras providências.
01/11/2022 - Decreto 038/2022 Abertura de Crédito Suplementar
- Decreto nº 038/2022, de 07/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
01/11/2022 - Decreto 039/2022 Estabelece ponto facultativo no dia do servidor público municipal e dá outras providências
- Decreto nº 039/2022, de 25/10/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022 do ano em curso e dá outras providências.
02/06/2022 - Decreto 04/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
- Decreto 03/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
01/11/2022 - Decreto 040/2022 Limitação de empenho e movimentação financeira
- Decreto nº 040/2022, de 27/10/2022 Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração e dá outras providências.
01/11/2022 - Decreto 043/2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplem
- Decreto n° 043/2022, de 01/11/2022 "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências".
05/12/2022 - Decreto 045/2022 Dispõe sobre SIAFIC
- Decreto n° 045/2022, de 11/11/2022 Dispõe sobre medidas de adoção para implantação do sistema único integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.
05/12/2022 - Decreto 047/2022 de 23/11/2022
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
05/12/2022 - Decreto 048/2022, de 01/12/2022
Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar no decorrer do mês de dezembro do ano em curso, na forma que indica e adota outras providências.
02/06/2022 - Decreto 05/2022, de 01/02/2022 Delega Poderes ao Dptº Contábil mês de 02/2022
Decreto 05/2022, de 01/02/2022 Delega Poderes ao Dptº Contábil mês de 02/2022
02/06/2022 - Decreto 06/2022, de 01/02/2022 Dispõe medidas adotivas COVID19
- Decreto 06/2022, de 01/02/2022 Dispõe medidas adotivas COVID19
02/06/2022 - Decreto 07/2022, de 02/02/2022 Dispõe consignação em folha dos servidores púb municipais
- Decreto 07/2022, de 02/02/2022 Dispõe consignação em folha dos servidores púb municipais
02/06/2022 - Decreto 08/2022, de 02/02/2022 Dispõe adoção medidas COVID19
Decreto 08/2022, de 02/02/2022 Dispõe adoção medidas COVID19
02/06/2022 - Decreto 09/2022, de 23/02/2022 Decreto ponto facultativo
- Decreto 09/2022, de 23/02/2022 Decreto ponto facultativo
02/06/2022 - Decreto 10/2022, de 01/03/2022 Delega poderes ao depto contábil 03/2022
- Decreto 10/2022, de 01/03/2022 Delega poderes ao depto contábil 03/2022
02/06/2022 - Decreto 11/2022, de 07/03/2022 Adoção de medidas COVID 19
- Decreto 11/2022, de 07/03/2022 Adoção de medidas COVID 19
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