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07/12/2022 - Decreto 49/2022, de 05/12/2022
- Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, tendo como tema central: Situação dos direitos humanos de criança e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade. -
05/12/2022 - Decreto 045/2022 Dispõe sobre SIAFIC
- Decreto n° 045/2022, de 11/11/2022 Dispõe sobre medidas de adoção para implantação do sistema único integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.
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05/12/2022 - Decreto 46/2022, de 14/11/2022
- Declara de interesse pública, para fins de desapropriação por utilidade pública, por necessidade social a área de terra que especifica e dá outras providências.
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05/12/2022 - Decreto 047/2022 de 23/11/2022
- Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
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05/12/2022 - Decreto 048/2022, de 01/12/2022
Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar no decorrer do mês de dezembro do ano em curso, na forma que indica e adota outras providências.
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01/11/2022 - Decreto 037/2022 Regulamenta no âmbito Municipal, a Lei Federal 14.133/2021
- Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município e dá outras providências. -
01/11/2022 - Decreto 038/2022 Abertura de Crédito Suplementar
- Decreto nº 038/2022, de 07/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
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01/11/2022 - Decreto 039/2022 Estabelece ponto facultativo no dia do servidor público municipal e dá outras providências
- Decreto nº 039/2022, de 25/10/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022 do ano em curso e dá outras providências. -
01/11/2022 - Decreto 040/2022 Limitação de empenho e movimentação financeira
- Decreto nº 040/2022, de 27/10/2022 Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração e dá outras providências. -
01/11/2022 - Decreto 42/2022 Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas...
- Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicvas do Município e dá outras providências. -
01/11/2022 - Decreto 043/2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplem
- Decreto n° 043/2022, de 01/11/2022 "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências".
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07/10/2022 - Decreto 035/2022 - Delega poderes para abertura de credito especial competência 10/2022
- Decreto n° 036/2022, de 03/10/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, durante o mês de outubro do ano em curso, na forma que indica e adota outras providências.
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14/09/2022 - Decreto 033/2022 - Novo Horário Funcionamento sede do Município
- Decreto 033/2022, de 09/09/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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14/09/2022 - Decreto 34/2022 Estabelece Critérios desempenho diretores...
- Decreto 034/2022, de 12/09/2022- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica de riacho dos cavalos.
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14/09/2022 - Decreto 34/2022 Estabelece Critérios desempenho diretores...
- Decreto 034/2022, de 12/09/2022- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica de riacho dos cavalos.
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06/09/2022 - Decreto 28 2022 de 12/08/2022 - Delega Poderes p/ abert cred suplementar
Decreto n° 026/2022, de 01/08/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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06/09/2022 - Decreto 28/ 2022 - Regulamenta o FMDCA
Decreto n° 028/2022, de 12/08/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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06/09/2022 - Decreto 29/2022 - Abertura de Crédito Especial
Decreto nº 029/2022, de 17/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
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06/09/2022 - Decreto 31/2022 - Delega Poderes para abertura de credito suplementar
- Decreto n° 031/2022, de 01/09/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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01/07/2022 - Decreto 23/2022, de 01/07/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 07/2022
- Decreto 23/2022, de 01/07/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 07/2022 -
02/06/2022 - Decreto 03/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
Decreto 03/2022, de 11/01/2022 - Abertura de Credito suplementar
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