PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2022
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30/12/2022 - JOM 30.12.2022 Public Diversas
- Decreto nº 059/2022, de 30/12/2022 - Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicas municipais e adota outras providências, conforme listas -
27/12/2022 - JOM.27.12.2022 Public INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2022
EXTRATO Nº IN00026/2022
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26/12/2022 - JOM 26.12.2022 Public Diversas
- Decreto nº 054/2022, de 22/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.700,00 e adota outras providências;
- Oficio do Chefe do Executivo ao Chefe do Legislativo Municipal requisitando a realização de sessão extraordinária para a apreciação e votação de matérias que venha resultar na abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Executivo Municipal e adota outras providências e,
- Edital de Convocação as Vereadores Municipais para a realização de sessão extraordinária na próxima terça feira, dia 27/12/2022, ás 17:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal -
26/12/2022 - JOM.26-12-2022 Public Diversas
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022 -
22/12/2022 - JOM 22.12.2022 Public Diversas
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022,
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2022
IN00020/2022, IN00021/2022, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2022
IN00020/2022, IN00021/2022 -
20/12/2022 - JOM 20.12.2022 Public
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022 -
16/12/2022 - JOM 16.12.2022 Public avisos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 -
16/12/2022 - JOM.16.12.2022
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022
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14/12/2022 - Publicação Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento, Recentemente o Prefeito e os Secretários de Riacho dos cavalos, vem sofrendo com denúncias proferidas, sobretudo por meio de redes sociais, por parte do Sr. Roberto Martins de Oliveira Sobrinho -
09/12/2022 - JOM 09.12.2022 Public
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022 -
07/12/2022 - Lei Municipal 752/2022
- Dispõe sobre as modificações do Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual Anual do Município, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências -
07/12/2022 - Lei Municipal 753/2022
- Dispõe sobre as modificações do Programa e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município, para o período de 2023 e dá outras providências -
07/12/2022 - JOM 07.12.2022
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CT 0095/2021 – TP – 0001/2021 -
06/12/2022 - JOM 06.12.2022 Publicações Diversas
- Lei nº 754/2022, de 05/12/2022 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, para o exercício de 2023 e dá outras providências;
- Lei nº 755/2022, de 05/12/2022 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências;
- Lei nº 756/2022, de 05/12/2022 - Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências;
- Lei nº 757/2022, de 05/12/2022 - Denomina de MARIA DA PAZ DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 758/2022, de 05/12/2022 - Denomina de DAMIAO VIEIRA DA COSTA, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 759/2022, de 05/12/2022 - Denomina de SEVERINO VIEIRA DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 760/2022, de 05/12/2022 - Denomina de ANTONIA CARNEIRO DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 761/2022, de 05/12/2022 - Denomina de ANA VIEIRA DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 762/2022, de 05/12/2022 - Denomina de JURUCINA VIEIRA DE LIMA, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 763/2022, de 05/12/2022 - Denomina de SEBASTIANA CASSIANO DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras
providências;
- Lei nº 764/2022, de 05/12/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso em COMODATO de bem imóvel público municipal e dá outras providências;
- Decreto nº 049/2022, de 05/12/2022 - Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
- Resolução nº 001/2022, de 05/12/2022 - Dispõe sobre a convocação da VI conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.
Portaria CMDCA 001/2022, de 05/12/2022 - Nomeia membros para a VI Conferência CMDCA.
- Resolução CMAS Nº 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal Ano 2022, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
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05/12/2022 - JOM 05.12.2022 Public Diversas
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/202
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05/12/2022 - JOM 05.12.2022 Publicação
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CT N° 0043/2022. -
02/12/2022 - JOM 02.12.2022 Public Diversas
- Decreto n° 048/2022, de 01/12/2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de dezembro do ano em curso na forma que indica e adota outras providências.
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01/12/2022 - Public Diversas PE 27 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2022 -
01/12/2022 - JOM 01-12-2022 Public Diversas
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 -
30/11/2022 - JOM 30.11.2022 Public Diversas
- Exoneração de cargos em comissão e rescisão contratual -
29/11/2022 - JOM 29.11.2022 Public Diversas Extrato de Contrato PE 27/2022
Extrato do Contrato 0076/2022, de 22/11/2022, ref. a Aquisição de Retroescavadeira (nova) para atender as necessidades do Município, nos termos do Pregão Eletrônico 0027/2022.
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