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02/06/2022 - Lei 738 2022, de 23/05/2022 Denomina de FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS uma das ruas na cidade
- Denomina de FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências -
02/06/2022 - Lei 739 2022, de 23/05/2022 Denomina de MANOEL ELIAS DOS SANTOS uma das ruas na cidade
- Denomina de MANOEL ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências -
02/06/2022 - Lei 740 2022, de 23/05/2022 Denomina de ANTONIO INÁCIO DA SILVA uma das ruas na cidade
- Denomina de ANTONIO INÁCIO DA SILVA a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências -
02/06/2022 - Lei 741 2022, de 23/05/2022 Denomina Mª Eloisa de S Vieira a localidade onde funciona o atual SCFV
- Denomina de MARIA ELOISA DE SOUSA VIEIRA a localidade onde funciona o atual Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e dá outras providências -
02/06/2022 - Lei 742/2022 de 23/05/2022 Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 33.000,00 ao Orçamento Vigente para fins qu
- Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 33.000,00 ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
02/06/2022 - Lei 743/2022, de 23/05/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente
- Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 142.775,00 ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 728/2022 Declara de utilidade pública, a Associação Sócio Cultural Esporti-va, Educativa e Desenvolvimento Comunit
- Lei Municipal 728/2022 - Declara de utilidade pública, a Associação Sócio Cultural Esporti-va, Educativa e Desenvolvimento Comunitário Fátima Cartaxo e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 729/2022 Denomina de ASTÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências.
- Lei Municipal 729/2022 - Denomina de ASTÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 730/2022 Denomina de Nelson Teodoro de Sousa, uma das ruas da cidade
Lei Municipal 730/2022 -Denomina de NELSON TEODORO DE SOUSA, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 731/2022 Denomina de FLORIANA CARNEIRO DINIZ, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências.
Lei Municipal 731-2022 - Denomina de FLORIANA CARNEIRO DINIZ, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 732/2022 Denomina de MARIA LUIZA DINIZ, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências.
Lei Municipal 732/2022 - Denomina de MARIA LUIZA DINIZ, uma das ruas nesta cidade e dá outras providências. -
28/04/2022 - Lei Municipal 733/2022 - Denomina de FRANCISCO VIEIRA NETO, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares,
Lei Municipal 733/2022 - Denomina de FRANCISCO VIEIRA NETO, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade. -
28/04/2022 - Lei Municipal 734/2022 Denomina de MIGUEL VIEIRA CARNEIRO, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade
Lei Municipal 734/2022 - Denomina de MIGUEL VIEIRA CARNEIRO, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade -
28/04/2022 - Lei Municipal 735/2022 Dispõe o Programa Ensino Integral – PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada
Lei Municipal 735/2022 - Dispõe o Programa Ensino Integral – PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Riacho dos Cavalos - PB -
28/04/2022 - Lei Municipal 736/2022 Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo no Município
- Lei Municipal 736/2022 - Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo no Município e dá outras providências -
24/01/2022 - JOM 24.01.2022 Convocação da 2ª suplente ao CMDCA para substituição de titular por prazo determnado
- CONVOCAÇÃO de suplente ao Conselho Tutelar, para substituição de titular em gozo de licença maternidade, no prazo estipulado no ato convocatório.
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