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06/12/2018 - Lei Ordinária Municipal 663/2018 - LOA
- Lei Ordinária Municipal nº 663/2018 - Estima a Receita e Fixa as despesas para o exercício financeiro do Município, para 2019 e adota outras providências. -
09/10/2018 - Lei 661 2018 Autoriza a inclusão dotação PAI
- Autoriza a inclusão de nova ação/operação especial no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentária para 2018 e adota outras providências (Programa de Aposentadoria Icentivada - PAI) -
09/10/2018 - Lei 662 2018 Inclus Dotação Sec Mulher
- Autoriza a inclusão de nova ação/operação especial no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentária para 2018 e adota outras providências (Secretaria da Mulher) -
14/06/2018 - Lei 656 2018 - De 16.05.2018
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS Nº 0000675-75.2016.815.0141 e 001994-54.2011.815.0141, QUE TRAMITA NA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, objetivando com o encerramento das demandas a Construção de Centro de Comercialização e estabelece outras providências -
14/06/2018 - Lei 657 2018 - De 16.05.2018
- Autoriza a designação de servidor para atuar como Auxiliar Administrativo com a possibilidade de concessão de gratificação, no Poder Legislativo Municipal -
14/06/2018 - Lei 658 2018 - De 16.05.2018
- Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS e dá outras providências -
14/06/2018 - Lei 659 2018 - De 06.06.2018 - LDO 2019
- Estabelece as Diretrizes para a elaboração do orçamento do município, relativo ao exercício de 2019 e determina outras providências -
14/06/2018 - Lei 660 2018 - De 06.06.2018 - Aquis Ambul e Const Escola
- Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no plano plurianual 2018/2021, na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências -
04/05/2018 - Lei 655 2018 De 03.05.2018 - Créd Sup Esp Aquis Veículo
- AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NO PLANOPLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/04/2018 - Lei 650 2018 De 04.04.2018
- DENOMINA DE JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), O LOTEAMENTO, NA LOCALIDADE MARIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/04/2018 - Lei 651 2018 - De 04.04.2018
- Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), na localidade MARIÁ e dá outras providências. -
22/04/2018 - Lei 653 2018 - De 18.04.2018
- AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (construção Matadouro e Centro Comercialização). -
22/04/2018 - Lei 654 2018 - De 18.04.2018
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria da Mulher e da Juventude e determina outras providências.
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04/04/2018 - Lei 652/2018 - Autor a incl Ação/proj campo futebol
- Autoriza a inclusão de nova ação/projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2018 e adota outras providências
