Publicações
27/02/2018 - JOM 27.02.2018 Public Div
- Homolog e Extr Contrato PP 012/2018 - Licitação Deserta;
- Resultado, Homologação e Extrato de Contrato e Chamada Pública, ref Edital 001/2018;
- - Homolog e Extr Contrato PP 013/2018.
27/03/2018 - JOM 27.03.2018 Public Diversas
- Aviso PP 021/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.
- Aviso PP 022/2018 - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO "STREET PÉTALA" 100 WATTS LED BIVOLT PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018
27/04/2018 - JOM 27.04.2018 - Public Diver
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018;
27/06/2018 - JOM 27.06.2018 Public Diversas
- Resolução 001/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018
27/07/2018 - JOM 27.07.2018 Public Diversas
- Confere poderes para a Secretaria Municipal de Educação e Prefeito para movimentar contas FUMDEB, através de meio eletronicos no Banco do Brasil S/A
27/09/2018 - JOM 27.09.2018 Public Diversas
- LEI ORDINÁRIA Nº 661/2018 EM, 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/operação especial no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências (Programa Aposentadoria Incentivada - PAI Lei 645/2017).
- LEI ORDINÁRIA Nº 662/2018 EM, 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/operação/atividade no plano plurianual 2018/2021 e na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências (Secretaria da Mulher).
27/12/2018 - JOM 27.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00016/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MUSICAL WALIKIRIA SANTOS E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL ANÍSIO JÚNIOR E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
31/12/1969 - JOM 28.02.2018 Public Diversas
- Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica.
28/03/2018 - JOM 28.03.2018 Public Diversas
- Homologação e Extrato de Contrato, resultante da TP 001/2018
28/05/2018 - JOM 28.05.2018 Public Diversas
- A Comissão Permanente de Licitação, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, Realizará às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2018, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017.
- A Comissão Permanente de Licitação, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, Realizará às 14:00 horas do dia 27 de Junho de 2018, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017.
28/12/2018 - JOM 28.12.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2018-CPL. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para esta Câmara Municipal.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 003/2018-CPL. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para esta Câmara Municipal.
29/01/2018 - JOM 29.01.2018 Public Diversas
- Aviso de Edital PP 010/2018 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018;
- Aviso de Edital PP 011/2018 - Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Pães, Carnes, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município;
- Aviso de Edital PP 012/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
- Aviso de Edital Chamada Pública 001/2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, durante o ano 2018 (CHAMADA PÚBLICA).
29/05/2018 - JOM 29.05.2018 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB CONFORME DESCRIÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E TERMO DE REFERÊNCIA.
29/06/2018 - JOM 29.06.2018 Public Diversas
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018 e
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018.
30/05/2018 - JOM 30.05.2018 Public Diversas
- Resolução CMAS 004/2018 - Aprovação de prestação de contas recursos cofinanciamento
- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO - TP 001/2016 - CT 052/2016.
30/08/2018 - JOM 30.08.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00088/2017 - CPL. OBJETO: Construção do Campo de Futebol - CR.1028.781-35/2016 - M Esportes e Implantação de Infra estrutura Esportiva - CR. 1032.180-48/2016 - M Esportes no município.
30/08/2018 - JOM 30.08.2018 Public Diversas
- Relatório de Gestão Fiscal - Demonst da Despesa com Pessoal - Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social - Poder Legislativo Municipal - Riacho dos Cavalos/PB
30/11/2018 - JOM 30.11.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2018
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS ALUSIVAS A EMANCIPAÇAO POLÍTICA DIA 28 DE DEZEMBRO E FESTA DE REVEILLON DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AMBAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NESTA CIDADE.
- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016.
31/01/2018 - JOM 31.01.2018 Public Diversas
- Resolução 001/2018 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos saldos passíveis da reprogramação dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, recursos destinados aos serviços, programas e gestão do SUAS, Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do ano de 2017 para o ano de 2018.
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