PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2018
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28/12/2018 - JOM 28.12.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2018-CPL. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para esta Câmara Municipal.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 003/2018-CPL. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para esta Câmara Municipal. -
27/12/2018 - JOM 27.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00016/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MUSICAL WALIKIRIA SANTOS E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL ANÍSIO JÚNIOR E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
26/12/2018 - JOM 26.12.2018 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DIA 28 DE DEZEMBRO E FESTA DE REVEILLON DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AMBAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA, NESTA CIDADE. -
21/12/2018 - JOM 21.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00015/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN 00015/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 090/2018 - - referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00015/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LIANDRO MOURA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA. -
20/12/2018 - JOM 20.12.2018Public Diversas
- EXTRATO DE 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00055/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL LAUREANO NA CAPITAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO. -
18/12/2018 - JOM 18.12.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARTÍSTICA ERISSON E FERNANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL REVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
11/12/2018 - JOM 11.12.2018 Public Diversas
- RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DO EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO N° 00026/2018 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
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10/12/2018 - JOM 10.12.2018 Public Diversas
- RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DO EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 0026/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
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06/12/2018 - JOM 06.12.2018 Publicações Diversas
- LEI 663/2018 - ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. -
05/12/2018 - JOM 05.12.2018 Public Diversas
- Torna sem efeito os dispositivos da Portaria 05/2018, de 03.12.2018 -
04/12/2018 - JOM 04.12.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO N° 00014/2018 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICOS, VERGALHÕES, FORRO EM PVC ENTRE OUTROS), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2018. -
03/12/2018 - JOM 03.12.2018 Public Diversas
- Exoneração de Cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências. -
30/11/2018 - JOM 30.11.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2018
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS ALUSIVAS A EMANCIPAÇAO POLÍTICA DIA 28 DE DEZEMBRO E FESTA DE REVEILLON DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AMBAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NESTA CIDADE.
- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016. -
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT N° 0070/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017. -
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 `Publicações diversas, parte 2
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 00026/2018.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 00029/2018. -
23/11/2018 - JOM 23.11.2018 Publ Diversas parte 3
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO N° 0026/2018 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018. -
21/11/2018 - JOM 21.11.2018 Public Diversas
- DECRETO Nº 016/2018, de 19 de novembro de 2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018 - JOM 14.11.2018 Public Diversas
- RESOLUÇÃO N° 003/2018 Riacho dos Cavalos, 31 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a Convocação da V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
- RESOLUÇÃO N° 004/2018 Riacho dos Cavalos, 31 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a Convocação da V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
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09/11/2018 - JOM 09.11.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00008/2018 - LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. -
09/11/2018 - JOM 09.11.2018 Public Diversas - parte 2
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO DV 007/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS/SETORES DO MUNICÍPIO. -
09/11/2018 - JOM 09.11.2018 - Public Div parte 3
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 181005DP0006 - DE DISPENSA - DP 0006/2018 E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00083/2018 E 00084/2018.
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