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30/09/2017 - Lei 516/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Aurora Carneiro de Andrade, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 517/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Gerucina Vieira de Lima, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 518/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Félix Vieira Diniz, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 519/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Cândido Carreiro de Almeida, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 520/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 521/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Antonia Vieira Carneiro, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 522/2011 - De 16.06.2011
- Denomina de Francisca Maria da Costa, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 523/2011 - De 16.06.2011
- Altera a denominação da Rua Antonio Vieira, para Avenida Dep. Gervásio Maia e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 524/2011 - De 28.07.2011
- Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2012 e determina outras providências. -
30/09/2017 - Lei 525/2011 - De 05.10.2011
- Revoga a Lei Municipal que instituiu a CIP e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 526/2011 - De 05.10.2011
- Altera a Lei Municipal 444/2008, que alterou a Lei Municipal nº 303/97, que constituiu o CMDR´s e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 527/2011 - De 26.10.2011
- Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação, cria a lei que trata da doação de terrenos e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 528/2011 - De 20.12.2011
- Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2012 e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 529/2011 - De 20.12.2011
- Autoriza a inclusão de ações/projetos no Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2010/2013 e adota outras providências. -
Lei 496/11 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2011.
Estima a Receita e Fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 497/11 - Denomina de José Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
Denomina de José Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
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Lei 498/11 - Denomina de Joaquim Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
Denomina de Joaquim Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
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Lei 499/11 - Denomina de Alberi Carneiro de Freitas, uma das ruas da cidade.
Denomina de Alberi Carneiro de Freitas, uma das ruas da cidade.
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Lei 500/11 - Denomina de José Barbosa de Almeida, uma das ruas da cidade.
Denomina de José Barbosa de Almeida, uma das ruas da cidade.
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Lei 501/11 - Denomina de José Gleidson Vieira Suassuna, uma das ruas da cidade.
Denomina de José Gleidson Vieira Suassuna, uma das ruas da cidade.
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Lei 502/11 - Denomina de Sebastião de Sousa Vaz, uma das ruas da cidade.
Denomina de Sebastião de Sousa Vaz, uma das ruas da cidade.
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