Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026 e202b1c84001d27803187db5b7ab20c6 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 28/08/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 80.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00012/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, MEDIANTE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS-PIPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026, E AMPARADA PELA PORTARIA Nº 1.654, DE 18 DE MAIO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 0043/2026, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, MEDIANTE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS-PIPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026, E AMPARADA PELA PORTARIA Nº 1.654, DE 18 DE MAIO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 0043/2026, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEIRH, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 28/08/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |