Convênios

19/09/2017 - JOM 19.09.2017 - Public Div

- Resoluções CMAS normatização para os (Benefícios eventuais).

19/12/2017 - JOM 19.12.2017 Pub div

- Lei n° 646/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei n° 647/2017 - ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Lei n° 648/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado, um imóvel público, destinado a construção de CREAS e adota outras providências e,
- Lei n° 649/2017 - Dispõe sobre a doação de um terreno de domínio público a entidades religiosa UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IASD e dá outras providências.

20/12/2017 - JOM 20.01.2017 - Public Div

- Ata de Nº 013/2017 - Reunião Conselho Municipal de Assistência Social- Data: 20/12/2017 e,
- Resolução do CMAS - Data: 20/12/2017

20/03/2017 - JOM 20.03.2017 Pub diversas p2

Extrato de Contrato, ref ao PP 002/2017
Homologação e Extrato de Contrato, ref ao PP 016/2017

20/03/2017 - JOM 20.03.2017 Public Diver

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

20/03/2017 - JOM 20.03.2017 Public Divers

20/04/2017 - JOM 20.04.2017 Public Div

- Extrato 1º Termo Aditivo (prorrogação de prazo/validade/vigência ao CT 00094/2016

20/06/2017 - JOM 20.06.2017 public Diversas

Extrato de 2º Termo Aditivo de prazo de vigência ao contrato 076/2016 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA "SECA D´ÁGUA"

31/12/1969 - JOM 20.07.2017 Public Div

Edital Chamada Pública 001/2017

20/12/2017 - JOM 20.12.2017 Pub div - parte 2

- DECRETO N.º 034/2017 EM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Contribuição para Iluminação Pública – CIP e dá outras providências”.

- EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00076/2016 OBJETO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA "SECA D´ÁGUA". AMPARADO LEGALMENTE PELO DECRETO ESTADUAL 36.633 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS.

- Extrato 3º Termo Aditivo (prorrogação de prazo/validade/vigência ao CT 00094/2016.

21/02/2017 - JOM 21.02.2017 public diversas

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

31/12/1969 - JOM 21.02.2017 Public Diversas P. Legislativo

Aviso Licitação Convite 04/2017

21/11/2017 - JOM 21.11.2017 - Pub Div

Decreto 031/2017 - “Regulamenta a Contribuição para Iluminação Pública – CIP e dá outras providências”.

21/12/2017 - JOM 21.12.2017 - Pub Div - Pub Diversas

- PORTARIA Nº 229/2017 - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as indicações feitas pelas entidades que compõem o mesmo.

22/02/2017 - JOM 22.02.2017 pub div parte 3

Homologação e extrato de contato PP 04 e 05/2017, respectivamente.

22/02/2017 - JOM 22.02.2017 Pub Div parte 5

Homologação e extrato de contrato chamada pública 001/2017

22/02/2017 - JOM 22.02.2017 Pub Diver parte 2

Convocação e nomeação de concursado, para apresentar documentação exigida para a posse

31/12/1969 - JOM 22.02.2017 Public div parte 4

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00006/2017.

31/12/1969 - JOM 22.02.2017 Public Diversas

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 07 de Março de 2017, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00011/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS APROPRIADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB
CONTRATADO: Caixa Econômica Federal
OBJETO: Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças, nas condições previstas no contrato.

22/03/2017 - JOM 22.03.2017 Public Div

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00086/2014, firmado com a empresa: REAMBIENTAL CONS. PLAN. GESTÃO CONST. EXEC. DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELLI - ME e este Município.

22/06/2017 - JOM 22.06.2017 Public Div parte 2

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE CONTRATO IN 17, QUE OBJETIVA A:

CONTRATAÇÃO DA BANDA KATIA CILENE PARA APRESENTAÇÃO EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL SAO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO DIA 24 JUNHO DE 2017 DAS 00:00 ÀS 02:00