Convênios
09/09/2016 - Jornal Ofic Munic 09.09.2016 Public Diversas
- Extrato de 4º Termo Aditivo do contrato 076/2014 - ref a TP 004/2014 e outros;
10/05/2016 - Jornal Ofic Munic 10.05.2016 Pub Div
“Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências
10/06/2015 - Jornal Ofic Munic 10.06.2016 - Public Diversas parte 2
- Extrato de Adjudicação e de Dispensa DP 005/2016 - que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO CRISTALINO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS COM FINALIDADE DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA "SECA D'ÁGUA"
10/06/2016 - Jornal Ofic Munic 10.06.2016 parte 3
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Dispensa 006/2016, que objetiva a: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA "SECA D´ÁGUA" . AMPARADO LEGALMENTE PELO DECRETO ESTADUAL 36.633 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE.
10/08/2016 - Jornal Ofic Munic 10.08.2016 Public Diversas
- Portaria 051 2016 - Convocação e nomeação de servidores aprovados no concurso público, para o preenchimento de vagas no quadro efetivo.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 11.02.16 Public Diversas (Convocação e Nomeação aprovados)
- Portaria 011/2016 - Dispõe sobre a convocação e nomeação de servidores para provimento de cargos efetivos, aprovados em concurso público 001/2015.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 11.02.2016
3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência de contrato 076/2014 - CPL;
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 11.02.2016 Parte 2
- 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato 076/2014;
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 11.03.2016 Pub Div
- Resultado Processo seletivo Edital 03/2016 - Secretaria Educação - Auxiliar Creche;
11/04/2016 - Jornal Ofic Munic 11.04.2016
- Resultado Fase Proposta Concorrência 002/2015;
11/05/2016 - Jornal Ofic Munic 11.05.2016 Public Diversas
- Divulgação Fase Habilitação processo licitatório Tomada de Preço 001/2016;
- Ratificação, extratos de ratificações e contratos, ref as INEXIGIBILIDADES 03 e 04 de 2016
11/07/2016 - Jornal Ofic Munic 11.07.2016 Public Diversas
- Decreta feriado, hoje, dia 11 de julho de 2017 e luto oficial no município de Riacho dos Cavalos em decorrência do falecimento da Sra. MARIA VIEIRA VAZ
11/08/2016 - Jornal Ofic Munic 11.08.2016 Public Diversas
- Altera membro para o Conselho e altera a portaria de nomeação ao CMAS, neste Município e dá outras providências.
11/11/2016 - Jornal Ofic Munic 11.11.2016 Public Diversas
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA/PRAZO AO CONTRATO 00047/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 12.02.2016 Pub Diversas
- PP 005/2016 - Aquisição de Combustíveis, para atender aos veículos do Município, dentro da Capital J. Pessoa, em 2016;
- PP 006/2016 - Aquisição de Medic e prod medicos e hospitalares, citológicos, excepcionais farmácias básicas e outros;
- PP 007/2016 - Aquisição de pneus para a frota de veiculos e maquinas mantidos pelo Município;
- PP 008/2016 - Aquisição continuada de gêneros da Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2016;
- PP 009/2016 - Aquisição gradual de peças e acessórios para a frota de veículos e máquinas, mantidas pelo município;
- PP 010/2016 - Aquisição de produtos odontológicos;
- PP 011/2016 - Locação de veículos fechados para o transporte do escolar;
- PP 012/2016 - Aquisição gradual de generos aliment, prod limpeza e higiene para as diversas secretarias;
- PP 013/2016 - Aquisição de leite PREGOMIN, PETI ou NEAGATE;
- PP 014/2016 - Locação de um imovel para funcionamento e instalação do CAPS, na cidade;
- PP 015/2016 - Locação de um imovel nas proximidades do hospital Laureano, na capital do Estado;
- PP 016/2016 - Aquisição gradual de fardamentos para as diversas Secretarias;
- PP 017/2016 - contratação de empresas especializada no fornecimento de materiais de prestação de serviços de impressão e comunicação visual, para as Secretarias do Município e
- PP 018/2016 - contratação de banca de advogados especializados...
12/04/2016 - Jornal Ofic Munic 12.04.2016 Public Diversas
- Publicações dos Decretos 06/2016 - Desapropriação terrenos p construção de poços; Decreto 07/2016 - Adequação profissionais magistério e 08/2016 - Parcelamento do solo rual, para const Chácara...
12/05/2016 - Jornal Ofic Munic 12.05.2016 Publ Div
- Extrato 3º Aditivo Prazo/vigência ao contrato 047/2015 - Tomada de Preços 006/2015
12/07/2016 - Jornal Ofic Munic 12.07.2016 Public Diversas
- Termo de 5º Aditivo de prorrogação de prazo ao CT 078/2014 - CPL, que objetiva a prestação de serviço de terraplanagem e pavimentação em diversas ruas do Município.
31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 13.01.2016 Public Diversas
- 3º Termo de Prorrogação de contrato 057/2014
13/05/2016 - Jornal Ofic Munic 13.05.2016 Pub Diversas
Homologação PP 024/2016 - Locação de veículos às diversas Secretarias;
13/05/2016 - Jornal Ofic Munic 13.05.2016 Pub Diversas parte 2
- Homologação PP 023/2016 - Loc de veículo destinado ao transporte do escolar.
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