Convênios
13/01/2025 - JOM - 13 de janeiro de 2025
Designa o Servidor para fazer parte da Comissão de Inspeção e Avaliação de Veículos, instituída através da Portaria nº 042/2025.
14/01/2025 - JOM - 13 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
13/01/2025 - JOM - 13 de janeiro de 2025 - 2ª Edição Extra
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Equipe de Apoio; Fiscal de Contratos; Auxiliar de Fiscal de Contratos; Gestores de Contratos e Agente de Pesquisa de Preços, nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
13/01/2025 - JOM - 13 de janeiro de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
14/02/2025 - JOM - 14 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
14/02/2025 - JOM - 14 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025
14/02/2025 - JOM - 14 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
14/02/2025 - JOM - 14 de fevereiro de 2025 - CMRC
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025; EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2025 - JOM - 14 de fevereiro de 2025 - CMRC - Edição Extra
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO
14/01/2025 - JOM - 14 de janeiro de 2025
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para validação e a Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades e dá outras providências.
14/03/2025 - JOM - 14 de março de 2025
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025; DECRETOS
11/03/2025 - JOM - 14 de março de 2025 - Edição Extra
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, ETAPA DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TABALHADOR E DA TRABALHADORA
17/02/2025 - JOM - 17 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025
18/02/2025 - JOM - 18 de fevereiro de 2025
Extratos de decisões
18/02/2025 - JOM - 18 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
18/02/2025 - JOM - 18 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
18/02/2025 - JOM - 18 de fevereiro de 2025 - 3ª Edição Extra
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025
18/03/2025 - JOM - 18 de março de 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025
19/02/2025 - JOM - 19 de fevereiro de 2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2025
20/02/2025 - JOM - 20 de fevereiro de 2025
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 00007/2023
CONTRATO Nº: 00082/2023-CPL
20/02/2025 - JOM - 20 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
EXTRATO DE DECISÃO REFERENTE A PEDIDO DE EXONERAÇÃO
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