Convênios
09/02/2024 - 09.01.2024 Public Diversas
- Nomeações dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes), período 2024 a 2027.
01/03/2024 - JOM 01.03.2024 Public Diversas
- Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
- Concessão de Licença sem vencimento a servidora do quadro permanente de servidores desta Municipalidade;
01/04/2024 - JOM 01.04.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar durante o mês de abril do ano em curso e adota outras providências e,
- Extrato de prorrogação de vigência de prazo contrato administrativo.
01/07/2024 - JOM 01.07.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo
01/08/2024 - JOM 01.08.2024 Public Diversas
- Decreto n° 020/2024, de 01/08/2024 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto n° 021/2024, de 01/08/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 05/08/2024 e adota outras providências.
01/10/2024 - JOM 01.10.2024 Public diversas
- Atos do Executivo Municipal
01/11/2024 - JOM 01.11.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mes de novembro/2024 e da outras providencias
02/01/2024 - JOM 02.01.2024 Public Diversas
- DECRETO N° 001/2024, de 02/01/2024 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, relativo ao mês de janeiro de 2024.
02/02/2024 - JOM 02.02.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no mês de fevereiro do ano em curso e dá outras providências.
- exoneração/destituição de servidor efetivo ocupante de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências
02/05/2024 - JOM 02.05.2024 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/07/2024 - JOM 02.07.2024 Public Diversas
- Ratificação e adjudicação - Dispensa nº DP00008/2024 e abertura de crédito adicional suplementar ao legislativo.
02/08/2024 - JOM 02.08.2024Public Diversas
- Atos do Poder Executivo
02/09/2024 - JOM 02.09.2024 Public diversas
- Atos do Poder Executivo
02/10/2024 - JOM 02.10.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal
02/10/2024 - JOM 02.10.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal
02/10/2024 - JOM 02.10.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo Municipal
02/12/2024 - JOM 02.12.2024 Public Diver
- Autoriza o Departamento Contábil e composição do CMS
03/01/2024 - JOM 03.01.2024 Public Diversas
- Portaria nº 01/2024, de 02/01/2024 Nomeia Gestora de Contrato, de acordo com as prerrogativas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
- Portaria no 02/2024, de 02/01/2024 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
03/06/2024 - JOM 03.06.2024 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
- Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e,
- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demaais Áreas da Cultura.
03/07/2024 - JOM 03.07.2024 Public Diversas
- Concessão de Licença (desincompatibilização) de servidora e outros
01/03/2024 - JOM 04.03.2024 Public Diversas
- Lei Municipal 800/2024 Institui a política de educação em atendimento ao programa escola em tempo integral para o sistema público de ensino no município e determina outras providências;
- Lei Municipal 801/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso neste município e dá outras providências;
- Lei Municipal 802/2024 Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência;
- Lei Municipal 803/2024 Institui o programa de atenção integral ao autismo neste Município;
- Lei Municipal 804/2024 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e de cadastramento dos pais, mães ou responsáveis e dá outras providências;
- Lei Municipal 805/2024 Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município e dá outras providências;
- Lei Municipal 806/2024 Cria a Semana Municipal de conscientização do autismo neste Município e dá outras providências e,
- Decreto permitindo ao remanejamento de dotações período de 03/2024.
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