Convênios
16/10/2023 - 16.10.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidor a pedido
15/03/2023 - Exemplar JOM 15.03.2023 AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
27/02/2023 - Exemplar JOM 27.02.2023 Pub Div
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO Nº AD00002/2023
01/06/2023 - JOM 01-06-2023 Pub EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO CT Nº 00041/2020
EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00041/2020-CPL.
01/02/2023 - JOM 01.02.2023 Public Diversas - alterado por incorreções, no dia 02.02.23
- Decreto n° 003/2023, de 01/02/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 004/2023, de 01/02/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e dá outras providêncvias.
01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Edital Unificação das Eleições - Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos
- Edital Unificação das Eleições - Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos, e dá outras providências.
01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Public Div Resolução nº 005/2023 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos.
- Resolução nº 005/2023 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos.
01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Public Diversas Resolução e Decreto abert crédito suplementar
- Resolução nº 004/2023 Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos habilitados do processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2024 a 2027;
- Decreto n° 025/2023, de 01/08/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no mês de agosto, na forma que indica e adota outras providências.
01/09/2023 - JOM 01.09.2023 Public Div
- Edital de convocação n° 05/2023 de classificados no processo seletivo 001/2023, para apresentação de documentação;
- Decreto 29/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar no decorrer do mês de setembro do ano em curso;
- Portarias 085 a 087/2023 Exoneração de servidores diversos, a pedido.
- Portaria 088/2023 Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos, na forma que indica e dá outras providências.
- Edital nº 01/2023 - Processo seletivo simplificado para seleção de Diretores e Vice Diretores da rede municipal de ensino, de acordo com o Decreto 034/2022.
01/10/2023 - JOM 01.10.2023 Public Div Resultado Eleições CMDCA 2023
- Resolução nº 010/2023 CMDCA Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos e suplentes do processo eleitoral dos membros do Concelho Tutelar para a gestão 2024/2027.
01/11/2023 - JOM 01.11.2023 Public Diversas
- Decreto n° 039/2023, de 01/11/2023, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 040/2023, de 01/11/2023 - Decreto ponto facultativo na data que especifica no município e dá outras providências.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva a: A Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 00028/2022 do município de Itatuba/PB, que tem como objeto Aquisição de medicamentos diversos em atendimento as demandas operacionais deste
município.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva a: A Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva a: A Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município.
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DP00011/2023, que objetiva a: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município.
- Extrato de Dispensa de Licitação DP00011/2023 e Extrato do contrato nº 0091/2023, de 01/11/2023, que objetiva a: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município.
-Ratificação e Adjudicação Dispensa nº DV00012/2023 e extrato do contrato nº 0092/2023, de 01/11/2023. que objetiva: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para a realização de obras de pavimentação de ruas, reforma de unidade básica e ampliação do cemitério público.
- Aviso de Presensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV 00013/2023, que objetiva a: Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos em diversas comunidades rurais do município.
- Extrato de Contrato nº 093/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município.
- Extrato de Contrato nº 094/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município
- Extrato de Contrato nº 095/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município.
- Extrato distrato de contrato administrativo
01/12/2023 - JOM 01.12.2023 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
01/03/2023 - JOM 01/03/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
02/05/2023 - JOM 02-05-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023
02/02/2023 - JOM 02.02.2023 Corrige e substitui publicações de 01.02.2023 por conter incorreções
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
02/03/2023 - JOM 02.03.2023 Public Diversas
- Decreto n° 008/2023, de 01/03/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/05/2023 - JOM 02.05.2023 Public Diversas
- Decreto n° 018/2023, de 02/05/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/06/2023 - JOM 02.06.2023 Public Diversas
- Decreto n° 019/2023, de 01/06/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/10/2023 - JOM 02.10.2023 Public Diversas
- Lei Municipal nº 782/2023, de 02/10/2023 Cria cargos, acresce vagas na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 783/2023, de 02/10/2023 Cria o Bairro Antero Camelo, altera o zoneamento urbano e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 784/2023, de 02/10/2023 Altera a denominação do Bairro Timbaúba, zoneamento urbano nesta cidade e dá outras providências.
- Resultado Preliminar Edital 001/2023 "Lei Paulo Gustavo".
02/06/2023 - JOM 02/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
03/02/2023 - JOM 03-02-2023 Public Diversas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
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