Convênios

07/12/2022 - JOM 07.12.2022

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CT 0095/2021 – TP – 0001/2021

08/03/2022 - JOM 08.03.2022 Edital da 4ª Convocação “EDUCAÇÃO”, (Assistente de Sala), para apresentação de documentos, contratação e posse.

- Edital da 4ª Convocação “EDUCAÇÃO”, (Assistente de Sala), para apresentação de documentos, contratação e posse, de acordo com o edital processo seletivo 001/2021.

08/04/2022 - JOM 08.04.2022 EXTRATO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00049/2017-CPL.

09/03/2022 - JOM 09.03.2022 - Edital 5ª Convocação Secretaria Municipal de Educação

- Edital 5ª Convocação Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Apresentação de documentos, para contratação e posse, de acordo com o edital Processo Seletivo nº 001/2021.

09/12/2022 - JOM 09.12.2022 Public

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022

10/03/2022 - JOM 10.03.2022 Decreto nº 012/2022, De 10 de Março de 2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências...

- Decreto nº 012/2022, De 10 de Março de 2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências...

20/04/2022 - JOM 10.04.2022 Adjudicação, Homologação e Extratos dos contratos atinentes ao Pregão Eletrônico 005/2022 e Ext Ct PE 06/22

- Adjudicação, Homologação e Extratos dos contratos atinentes ao Pregão Eletrônico 005/2022, que objetiva a aquisição de forma gradual de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022 e Extrato de Contratos relativos ao Pregão Eletrônico 06/2022.

10/10/2022 - JOM 10.10.2022 Public Diversas Homolog- PE 26/22 e Aviso PE 27/22

- Homologação Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022 e,

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2022 - que objetiva a aquisição de máquina, tipo retroescavadeira, zero horas, para atender as necessidades do Município;

- Extratos dos contratos 073 e 075/2022, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022.

11/02/2022 - JOM 11.02.2022 Despacho a pedido de servidores e decreto consignações em folhas

- DESPACHO - Concessão de Licença sem vencimentos de funcionário público - Interessado: Alisson Clébio de Araújo Pereira;

- DESPACHO - Assunto: Concessão de Licença sem vencimentos de funcionário público - Interessado: Kátia Rejane da Silva

- DESPACHO - Assunto: Concessão de Licença sem vencimentos de funcionário público - Interessado: Daliane Dantas Fernandes

- Decreto consignações em folhas de pagamento.

25/04/2022 - JOM 11.04.2022 Extrato de inexigibilidade de licitação nº IN00002/2022. que objetiva a contratação de assessoria jurídica Legisl

- Extrato de inexigibilidade de licitação nº IN00002/2022. que objetiva a contratação de assessoria jurídica, para as atividades do Legislativo Municipal;

- Leis Municipais: 729/2022 - Denomina de Astério Araújo de Oliveira uma das ruas nesta cidade; 730/2022 - Denomina de Nelson Teodoro de Sousa, uma das ruas da cidade; 731/2022 - Denomina de Floriana Carneiro Diniz, uma das ruas da cidade e Lei 132/2022 - Denomina de Maria Luiza Diniz uma das ruas da cidade.

11/05/2022 - JOM 11.05.2022 Aviso adiamento Pregão Eletrônico 13/2022 e convocação de classificados no P Seletivo 01/2021

- Aviso de adiamento atribuídas aos Pregões Eletrônicos 0013/2022, 0009/2022 e
- Convocação de aprovados/classificados no processo seletivo 001/2021, para ingresso nos cargos temporários de Dentista e Técnico em enfermagem, conforme dispositivos em anexo.

07/06/2022 - JOM 11.05.2022 Edição Complementar Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00012/2022

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00012/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022

11/07/2022 - JOM 11.07.2022 Edital de Convocação de Médico(a) Clínico Geral PSF, para contratação de acordo com a classificação no Processo

- Edital de Convocação de Médico(a) Clínico Geral PSF, para contratação de acordo com a classificação no Processo Seletivo 001/2021;

11/10/2022 - JOM 11.10.2022 Public Ext Cts 73 e 75/2022 - PE 26/22

- Extratos dos contratos 073 e 075/2022, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022.

16/11/2022 - JOM 11.11.2022 Public complem

- Exoneração e nomeações de servidores Legislativo e Executivo Municipal

11/11/2022 - JOM 11.11.2022 Public Diversas

- Portaria n° 37/2022, de 10/11/2022 Dispõe sobre rescisão unilateral de contratos e exoneração de ocupantes de cargos/funções sob excepcional de interesse público na forma que indica e dá outras providências.

- Portaria n° 38/2022, de 10/11/2022 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

28/07/2022 - JOM 12.07.2022 Public Diversas

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato do Contrato nº 046/2022, referente a contratação de empresa especializada para aplicar a formação continuada em educação, para profissionais da educação neste Município, com carga horária e curso ministrado em 150 horas/auls, objeto da INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2022.

12/08/2022 - JOM 12.08.2022 - Public Diversas

- Decreto n° 028/2022, de 12/08/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Municipal 745/2022, de 12/08/2022- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

12/09/2022 - JOM 12.09.2022 Extratos Contratos Administrativos nº 062, 063 e 094/2022

- Extrato do Contrato nº 0062/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022;

- Extrato do Contrato nº 0063/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de Gás de Cozinha - GLP 13 KG, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022;

- Extrato do Contrato nº 0064/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município.

12/09/2022 - JOM 12.09.2022 Publicações diversas

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022 e 21/2022

13/06/2022 - JOM 13.06.2022 Edição Complementar - Notificação a empresa CENTRAL DO CONSTRUTOR

Termo de Notificação - Notifica a Empresa "Central do Construtor - Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 20.271561/0001-97 - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 0002/2022, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino do Município de Riacho dos Cavalos, durante o ano de 2022.