Convênios
02/05/2022 - JOM 02.05.2022 Public Diversas
ATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009 e 00010/2022
10/06/2022 - JOM 10.06.2022 Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00110/2019-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Cláusula Sétima do contrato inicial e Inciso II, do artigo 57 da Lei ° 8.666/93. Tomada de Preços nº 0008/2019. DOTAÇÃO: FONTE: CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017 20.00.07.00.17.512.0206.1015.5100000.01.4.4.90.51.01 OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS.
06/06/2022 - EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00041/2020-CPL
EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00041/2020-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE 10161653/2018 - MCIDADES.
05/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE FORMA INTEGRAL E COM ENTREGA IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – ANO EXERCÍCIO 2022 – CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
05/01/2022 - JOM 01 2022 Publicações Diversas
- Decreto 001/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto 002/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
01/12/2022 - JOM 01-12-2022 Public Diversas
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020
01/02/2022 - JOM 01.02.2022 Resolução nº001/2022 Dispõe sobre a Convocação da I Pré-Conferência Municipal da Promoção da Igualdade homol Ens
- Resolução nº001/2022 - Dispõe sobre a Convocação da I Pré-Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Riacho dos Cavalos – PB e I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial do Municipal de São Bento, e dá outras providências.
- Decreto n° 05/2022, de 01/02/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Dispõe sobre a homologação do resultado final NÍVEL MÉDIO, com base no Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.
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07/03/2022 - JOM 01.03.2022 Decreto n° 10/2022, de 01/03/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial...
- Decreto n° 10/2022, de 01/03/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
03/06/2022 - JOM 01.06.2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplemen
- Decreto n° 020/2022, de 01/06/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
01/07/2022 - JOM 01.07.2022 Public Div Decreto n° 023/2022, de01/07/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro
- Decreto n° 023/2022, de01/07/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de julho/2022, na forma que indica e adota outras providências.
01/08/2022 - JOM 01.08.2022 Ext Termo Aditivo 6º ao CT 100/2020, ref TP 5/2020; Dec 26/2022, Delega Poderes ao Setor Contabil... e Alteração
- Extrato de termo aditivo nº 6º (SEXTO) ao Contrato nº 00100/2020-CPL, referente a TP nº 00005/2020, acréscimo de 14,25%, importando em R$ 21.091,96 ao valor global originário do contrato, passando ao valor de R$ 248.265,32;
- Decreto n° 026/2022, de 01/08/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Portaria nº 24/2022, de 29/07/2022 - Altera o ítem “b e f” da Portaria 142/2021, de 18/10/2021, substituindo membros titulares e suplentes integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e,
- Portaria nº 25/2022, de 29/07/2022 - Altera o ítem “i” da Portaria 140/2021, de 28/09/2021, substituindo a suplentes integrante do Conselho Municipal do Idoso - CMI;
- Extrato do Contrato Administrativo nº 047/2022, relativo a Tomada de Preço 001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativo a conclusão do Matadouro Público Municipal.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista farmácia básica para atender a demanda das unidades de saúde neste Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários da unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos ipsicotgrópicos para atender a demanda as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de gás GLP, und c/ 13kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2022.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de Ares Condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas secretarias e unidades administrativas do Município.
06/09/2022 - JOM 01.09.2022 Public Diversas
- Decreto n° 31/2022, de 01/09/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
01/11/2022 - JOM 01.11.2022 Public Diversas
- Portaria nº 032/2022, de 01/11/2022 "Dispõe sobre a convocação e nomeação de servidora para provimento em cargo efetivo no quadro funcional desta Municipalidade e adota outras providências;
- Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 "Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicas do Município e dá outras providências;
- Decreto nº 043/2022 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/02/2022 - JOM 02.02.2022 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias prevenção novo COVID19
- Decreto n° 006/2022, de 01/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
03/06/2022 - JOM 02.06.2022 Extrato Contratos resultante dos Pregões eletrônicos 09 e 013/2022
- Extrato do contrato nº 33/2022, de 02/06/2022, que objetiva a: Aquisição veículo zero quilômetro tipo van para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do município de riacho dos cavalos/pb – conforme especificações do termo de referência, proposta ministério da saúde 12081.925000/1210 – 01 da saúde 12081.925000/1210–01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2022.
- Extrato do contrato nº 34/2022, de 02/06/2022, que objetiva a: Aquisição de Ambulância, Tipo A – Tipo Furgoneta, para transporte e remoção simples de pacientes do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2022.
02/08/2022 - JOM 02.08.2022 Adj, Homol, Desig Gestor e Fiscal Ct e Extrato do Contrato PP 02/2022
- Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e Extrato do Contrato 0048/2022, resultante do Pregão Presencial 002/2022, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em locação do veículo de carga pesada, para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
02/12/2022 - JOM 02.12.2022 Public Diversas
- Decreto n° 048/2022, de 01/12/2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de dezembro do ano em curso na forma que indica e adota outras providências.
03/05/2022 - JOM 03.05.2022 - Aviso de Pregão Presencial nº 00001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, durante o mês demaio/2022, na forma que indica e adota outras providências.
- Aviso de Pregão Presencial nº 00001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros químicos, grid entre outros para a realização das festividades juninas em 2022, em praça pública.
- Termo Aditivo de Contrato administrativo 044/2021
03/06/2022 - JOM 03.06.2022 Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato 035/2022, PP 01/2022
- Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato 035/2022, resultante do Pregão Presencial nº 00001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros quimicos, grid entre outros, para a realização das festividades juninas 2022, em praça publica em nossa cidade.
03/11/2022 - JOM 03.11.2022 Public Diversas
- Aviso de ANULAÇÃO Pregão Presencial 024/2022, cujo objeto é Aquisição diária e semanal de forma parcelada de Material de Expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município.
- Exonerações de servidores ocupantes de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Nomeações de servidores para ocuparem cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
24/02/2022 - JOM 04.02.2022 Rescisão amigável do contrato administrativo nº 0001/2021, ue objetiva a contratação de empresa especializada em
- Rescisão amigável do contrato administrativo nº 0001/2021, ue objetiva a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços a Câmara Municipal, junto aos órgãos da administração pública.
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