Convênios
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0053/2020-CPL e Notificações Referente ao não cumpr
- Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0053/2020-CPL e Notificações Referente ao não cumprimento do prazo de entrega ou a não efetivação da entrega.
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Extrato Resc Unilat ao Ct 53/2020 e 1º termo Aditivo ao contr adm 05/2021-CPL
- Extrato de Rescisão Unilateral de contrato administrativo nº 0053/2020-CPL - PROCESSO: 200508TP00003.Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n° 003/2020. Contratante: Municipio de Riacho dos Cavalos/PB. Contratada: Construtora Gurgel Soares Ltda;
- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidade e valores ao contrato administrativo nº 0005/2021 –CPL, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiaais hidráulicos, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 Public Complem 2 Termo de Notificação a empresa OWL TOYS, CNPJ 27.855.598/0001-57, descumprimento do prazo
- Termo de Notificação a empresa OWL TOYS, CNPJ 27.855.598/0001-57, descumprimento do prazo de entrega relacionados aos produtos objeto do Pregão Eletrônico 23/2021
09/02/2021 - JOM 09.02.2021 Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021 - Prorroga prazo de vigência estabelecido no decreto 04/2021, que entre novas medidas ao enfrentamento da epidemia do CORONAVIRUS e dá outras providências.
09/03/2021 - JOM 09.03.2021 Extrato Termo Aditivo ao Contrato 03/2021 e Portarias do Legislativo Municipal
- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo 003/2021-CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021.
- Portaria nº 05/2021 - Nomeiam componentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal na forma que indica e determina outras providências;
- Portaria nº 06/2021 - Nomeia membros para a composição da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal, nos termos do art. 51, inciso IV da Lei Federal 8.666/93;
- Portaria nº 07/2021 - Designa membros para as atribuições de Pregoeiros em processos administrativos do Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
09/04/2021 - JOM 09.04.2021 Extrato do 3º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 44/2018 CPL
- Extrato do 3º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 44/2018 CPL
09/06/2021 - JOM 09.06.2021 Ratificação, Adjudic, Extr Dispensa e de Ct DV 0007/2021, Elaboração de projetos de engenharia
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato e Designação do Gestor do Contrato, relativo a Dispensa de Licitação DV 0007/2021, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município, relacionado ao convenio 907751, CR 1074.007-07/2020.
- 1° primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo nº: 0008/2021-CPL, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg para atender a demanda das diversas secretarias do Município.
09/07/2021 - JOM 09.07.2021 adjud, homolog, design gestor e fiscal contrato e extrato contratos, ref aos PE 09 e 10/2021 e PP 1/2021 Câmara
- Adjudicação, homologação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00009/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática entre outros conforme descritos no termo de referencia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde;
- Adjudicação, homologação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00010/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática de informatica para atender as necessidades das escolas publicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal, durante o ano de 2021;
- homologação, adjudicação, convocação para assinatura do contrato e extrato respectivo, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresas para locação de um veículo, tipo caminhonete cabine dupla aberta, para prestar serviços a Câmara Municipal.
09/11/2021 - JOM 09.11.2021 Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a co
- Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais neste Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 907751/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
09/11/2021 - JOM 09.11.2021 Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a co
- Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato 95/2021, relativo a Tomada de Preços nº 01/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais neste Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 907751/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
10/03/2021 - JOM 10.03.2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19
Decreto 012/2021, de 10/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
10/06/2021 - JOM 10.06.2021 NOTA ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO ao noticiado no dia 09/06/2021 no Programa "JPB 1ª Edição, veiculado na TV Cabo Branco...
10/08/2021 - JOM 10.08.2021 Leis Municipais 711 e 712/2021
- Lei Municipal nº 711/2021, de 09/08/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios a Lei Municipal 567/2013 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 712/2021, de 09/08/2021, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
10/09/2012 - JOM 10.09.2021 Extrato do 14° Termo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00094/2016 - CPL, que objetiv
- Extrato do 14° Termo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia.
- Portaria 138/2021, de 09/09/21, nomeia a Diretoria e Conselheiros pra o CMDRS, para o biênio 2021/2023.
10/01/2022 - JOM 10.12.2021 Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico n° 28/2021.
Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico n° 0028/2021, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA – CONVÊNIO N° 901563/2020
11/01/2021 - JOM 11.01.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Ct 06/2017-CPL
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 06/2017-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada em softwere e licença de uso e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para atender as demandas operacionais do Município.
11/05/2021 - JOM 11.05.20251 Leis Ordinárias Municipais nº 709 e 710/2021
- Lei nº 709/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei nº 710/2021 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins de que menciona e dá outras providências.
11/06/2021 - JOM 11.06.2021 Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa
- Portaria nº 125/2021, de 10/06/2021 - Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa, cometida por servidor público e dá outras providências.
11/08/2021 - JOM 11.08.2021 Adiamento do PP 6/21 e Avisos PP's 07 e 08/2021
Aviso de Adiamento ao Pregão Presencial nº 00006/2021, para o dia 23/08/2021, às 09:00 Hs;
Aviso de Licitação "Pregão Presencial nº 007/2021", que objetiva a: aquisição continuada de gêneros para a Merenda Escolar na rede Municipal de Ensino, no período das aulas no ano letivo de 2021:
Aviso de Licitação "Pregão Presencial nº 008/2021", que objetiva a: locação de veículos para o transporte do escolar, durante o ano letivo de 2021. Recursos e turnos previstos nos termos de referência.
11/08/2021 - JOM 11.08.2021 Public Compl
- Resolução 002/2021 - Dispõe sobre as diretrizes medidas escolares 2021;
11/11/2021 - JOM 11.11.2021 Extrato do 4º termo aditivo de acréscimo de quantidade e valor ao contrato administrativo nº 0003/2021 - CPL
- Extrato do 4º termo aditivo de acréscimo de quantidade e valor ao contrato administrativo nº 0003/2021 - CPL, que objetiva a: Aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021.
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