Convênios
10/03/2021 - Decreto 012/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19
Decreto n° 012/2021, De, 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
01/02/2021 - JOM 01.02.2021 Ratifi, Adjud Design Gestor Ct; Extr Inexig e de contrato IN 04 e 05/2021 e DV 02/2021
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato nº 014/2021-CPL, relativo a inexigibilidade nº IN00004/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares, gerados na sede deste Município, que disponha de aterro sanitário para destinação final, ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo as exigências dos órgãos de controle e órgãos fiscalizadores.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato nº 013/2021-CPL, relativo a inexigibilidade nº IN00005/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em formação com rotas para implantação do ensino híbrido na educação infantil e ensino fundamental com carga horária de 120 horas/aulas...
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato nº 015/2021-CPL, relativo a Dispensa de Licitação nº DV00002/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, produzidos na sede deste Município.
01/07/2021 - JOM 01.07.2021 1° Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº 00027/2021-CPL, que objetiva a aquisição gradual de medic
1° Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº 00027/2021-CPL, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuarios das unidades basicas de saude do municipio.
01/09/2021 - JOM 01.09.2021 - Adiamento ao Pregão Presencial 008/2021; Adjudicação, Homolog Ext Ct PE ao PE 24/2021 - Aquisição Veículo
- Aviso de Adiamento ao Pregão Presencial nº 00008/2021, que objetiva a locação de veículos para o Transporte Escolar, neste Município;
- Adjudicação, Homologação, designação ao gestor do contrato e Extrato do Contrato nº 59/2021, resultante ao Pregão Eletrônico 24/2021, que objetiva a:Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atender as necessidades das unidades básicas de saúde.
- Decreto n° 046/2021, de 01/09/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Exonerações e Nomeações servidores de provimento em comissão.
01/10/2021 - JOM 01.10.2021 Decreto n° 049/2021, de 01/10/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de re
- Decreto n° 049/2021, de 01/10/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de outubro do ano em curso na forma que indica e adota outras providências.
- Portaria 140a/2021, de 01/10/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providênicas.
01/11/2021 - JOM 01.11.2021 Decreto n° 053/2021, de 01/11/2021 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de re
Decreto n° 053/2021, de 01/11/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
Decreto n° 054/2021, de 01/11/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 30 de novembro de 2021 e adota outras providências.
- Portaria 143/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 144/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 145/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
01/12/2021 - JOM 01.12.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06
02/02/2021 - JOM 02.02.2021 Resolução CME 01/2021, de 02/02/2021 Orienta as instit ensino híbrido no Município e Decret Suplementar.
- Conselho Municipal de Educação - Resolução CME Nº 001 DE 02/02/2021 - Orienta as instituições do Sistema Municipal de Ensino do Município de Riacho dos Cavalos-PB sobre a realização de atividades escolares em ensino remoto domiciliar e ensino hibrido a partir do segundo bimestre das aulas, em caráter excepcional, no período em que permanecerem em isolamento social fixado pelas autoridades municipais e pela comunidade médico-científica, em razão da necessidade de prevenção e combate ao COVID-19 - Corona vírus.
- Decreto 05/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
02/03/2021 - JOM 02.03.2021 Extrato rescisão Ct Adm 07/2017 e prorrog vig/prazo Ct Adm 25, 28/2017 e Dec 10/21 Delega Poderes contabeis
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 009/2017-CPL, e revogação do processo administrativo DP nº 007/2017;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao ao contrato administrativo nº 028/2017-CPL;
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao ao contrato administrativo nº 025/2017-CPL.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Dispensa DV 03/2021 e do Contrato respectivo nº 016/2021.
- Decreto n° 010/2021, de 01/03/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
02/06/2021 - JOM 02.06.2021 Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e
- Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
02/08/2021 - JOM 02.08.2021 - Decretos 01 e 02/21 - Adoção medidas COVID19 e Delegação de Poderes ao Deptº Contábil 08/21 e Resoluç 03 e 04
- Decreto n° 036/2021, de, 02 de agosto de 2021, Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto n° 037/2021, de 02 de agosto de 2021, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto n° 038/2021, de 02 de agosto de 2021, Convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências
- Resoluções CMAS 03 e 04/2021 - Trata-se da IX Conferência
02/09/2021 - JOM 02.09.2021 Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 06 2021
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimenticios, materiais de limpeza, higiene pessoal entre outros proutos de consumo, para as diversas Secretarias.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00079/2020 - CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Sec de Saúde do Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00080/2020 - CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Sec de Saúde do Município.
02/12/2021 - JOM 02.12.2021 Decreto 57 e 58/2021 Delega Poderes ao Dptº Contab e Medidas Covid19 e cred espec P Legislativo
- Decreto 056/2021, de 01/12/2021, que: Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 058/2021, de 01/12/2021, que: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto 59/2021, de 01/12/2021, Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e adota outras providências
03/03/2021 - JOM 03.03.2021 Avisos Resultado Julg PE 03/21
- Aviso de Resultado de Julgamento ao Pregão Eletrônico 03/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades básicas da Secretaria de Saúde.
03/05/2021 - JOM 03.05.2021 Decretos 021 e 022/2021, Adj Homolog design do gestor e fiscal do contratos, relativos aos PP 01 e 04/2021.
- Decreto n° 021/2021, de 03/05/2021 - Delega Poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Decreto nº 022/2021, de 03/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Riacho dos Cavalos para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
- Decreto nº 023/2021, de 03/05/2021 - Estabelece novas medidas de adção ao COVID19, período de 01 a 19/05/2021.
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 44/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Infra Estrutura do Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 46/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição de alimentos para compor cestas da Merenda Escolar para distribuição com alunos matriculados na rede municipal do ensino, neste Município.
03/07/2021 - JOM 03.07.2021 Decreto 32/21 Delega poderes ao dpto contábil e Decreto 33/21 adoção de medidas covid 03/07 a 16/07/21
- Decreto n° 032/2021, de 02/07/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, durante o mês de julho/2021.
- Decreto n° 033/2021, de, 03 de julho de 2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no periodo de 03 a 16/07/2021.
03/08/2021 - JOM 03.08.2021 Aviso Pregões Eletrônicos 011 a 012/2021e PP 006/2021
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00011/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos para a Farmacia Básica...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00012/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos injetáveis para as UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00013/2021, que objetiva a: aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos para as UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00014/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários neste Município...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00015/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética e ciêntifica para atender as necessidades da Sec de Saúde deste Município...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00016/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de climatização para atender as necessidades nas escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00017/2021, que objetiva a: aquisição de instrumentos musicais para suprir necessidades de bandas musicais...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00018/2021, que objetiva a: aquisição de brinquedos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00019/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática e de escritórios para suprir necessidades da Secretaria de Saúde...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00020/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática e de escritórios para suprir necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00021/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para suprir necessidades das UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00022/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a: aquisição de brinquedos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Presencial 06/2021, que objetiva a: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal,, para diversas Secretarias do Município.
03/12/2021 - JOM 03.12.2021 Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 0005/2021 – CPL,
- Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 0005/2021 – CPL, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021.
04/01/2021 - JOM 04.01.2021 - Publicações Diversas
- Nomeações e designações de servidores no quadro funcional
04/03/2021 - JOM 04.03.2021 Adiamento do Pregão Presencial 001/2021. Será divulgado uma nova data para a realização do certame
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021. A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 0001/2021, por razões de interesse público. Uma nova data será divulgada no Jornal Oficial do Município.
03/08/2021 - JOM 04.08.2021 - Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para e
- Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no município...
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