Convênios

15/05/2020 - 15.05.2020 - EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRAT

- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00052/2018-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHAO CAÇAMBA PARA REALIZAR COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

17/01/2020 - 17.01.2020 - Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 09/2017 - CPL, que objetiva a: Locação

- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 09/2017 - CPL, que objetiva a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, na sede deste Município.

22/06/2020 - ATA_002 e publicações - TP 003-2020

ATA_002 e publicações - TP 003-2020

01/07/2020 - JOM 01.07.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato, DV 14/2020.

- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato, relativo: Dispensa por Valor nº 14/2020, que objetiva a: Locação de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira com a finalidade de prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Politicas Urbana, Obras e Transporte.

- Extrato de 8º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência e supressão de valores ao CT n° 0053/2016 – CPL.

01/09/2020 - JOM 01.09.2020 Ratificação Ext DV 13/2020; Ratif, adjud DP 26/20; Resultado PP 16/20 Ext 3 TA CT 55/19 e 88/17

- Ratificação Extrato de Contrato de Dispensa por valor n° 0013/2020, publicada na edição no Diário Oficial da União no dia 05/06/2020, onde se lê: Vigência: até 01/09/2020, leia-se: Vigência: até 31/12/2020.

- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato; Extrato de Dispensa e de Contrato, relativo a: DP00026/2020, que objetiva a contratação de empresa para realização de serviço de fabricação, montagem e acabamento de moveis destinados ao centro de tratamento para síndromes gripais (COVID–19);

- Adjudicação; Homologação; Designação do Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, PP 016/2020, relativo a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

- Extrato ao 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 055/2019 CPL, que objetiva a: contratação de empresa para a elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de praças e canteiros, conforme CR 1061653-41/2018;

- Extrato ao 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 088/2017 CPL, que objetiva a: contratação do campo de futebol, neste Município.

01/10/2020 - JOM 01.10.2020 Extrato de contrato 04/20 - Aquisição de materiais de construção

- Extrato de contrato nº 004/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção do prédio do Poder Legislativo Municipal.

01/10/2020 - JOM 01.10.2020 Extrato 2º TA prorrogação prazo/vig Ct Adm 34/2019 e Notificação a empresas contrat p o fornec materiais...

- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 034/2019-CPL.;
- Notificação de empresas contratadas para o fornecimento de produtos licitados.

01/12/2020 - JOM 01.12.2020 Extr 1º T Aditivo de acrésc quantitat reajuste valor contr admin 061/202 e Dec Design setor contabil e Extr Ct 53

- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo e reajuste de valor ao contrato administrativo 061/2020-CPL. Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios públicos, praças, bens imoveis e proprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.

- Decreto 060/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências e,

- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e alteração da forma do regime de execução dos serviços objeto do contrato nº 0053/2020 - CPL.

02/01/2020 - JOM 02.01.2020 - 1º Termo Adit CT 27-19; Extr 3º TAdit CT 55/2017 CPL; Contrat Escrit Adov e DP 031/2019

- Extrato de 1º (primeiro) termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 0087/2019-CPL - Pregão Presencial nº 0027/2019.

- Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato nº 055/2017-CPL;

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato, relativo a IN nº IN 01/2020, que objetiva a: Contratação de escritório de advogados, objetivando a defender a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Poder Executivo da União e outros.

- Decreto 01/2020 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro, a abrir crédito suplementar, durante o mês de janeiro de 2020 e adota outras providências.

- Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 034/2019-CPL;

- Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 055/2019-CPL;

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato e Gestor Fiscal do contrato, relativo a: DP0031/2019 - Locação de carro pipa para o abastecimento de água para atender aos órgãos públicos, Secretarias Municipais e população, na zona urbana do Município...

02/03/2020 - JOM 02.03.2020 Adjudic, Homolog e Extr de Contrato PP 07 e 08/2020.

- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00007/2020 - cujo objeto è a: Aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020, adjudicado a: Rota Comércio de Combustíveis Ltda, no valor de R$ 1.129.761,00;

- Extrato de 4º (quarto) termo aditivo de acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 088/2017-CPL.

- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor de Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato 033/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria de Educação do Município.

02/04/2020 - JOM 02.04.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV07/2020

- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV00007/2020, que objetiva: a Contratação de empresa especializada para os serviços de internet, destinados as Diversas Secretarias do Município.

02/06/2020 - JOM 02.06.2020 Decreto n° 030/2020, de 01 de junho DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro

- Decreto n° 030/2020, de 01 de junho DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho, na forma que indica e adota outras providências.

02/07/2020 - JOM 02.07.2020 Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência, até 16/07/2020 as medidas temporárias ao COVID19; Nom/exon

- Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência, até 16/07/2020 as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências.
- Portarias de Exoneração e nomeação.

02/10/2020 - JOM 02.10.2020 - Decreto n° 050/2020, de 01/10/2020; "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro p realizar abertura...

- Decreto n° 050/2020, de 01/10/2020; "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências".

01/12/2020 - JOM 02.12.2020 Complementar Decreto suplementar Legislativo Municipal

02/12/2020 - JOM 02.12.2020 Decretos Legislativos relativos a análise das PCA´s 2016 e 2018 do Executivo Municipal

Decretos Legislativos nº 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Riacho dos Cavalos, relativo ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências;

Decretos Legislativos nº 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Riacho dos Cavalos, relativo ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;

03/01/2020 - JOM 03.01.2019 Ratificação, Adjudic Extr de Inexig de Licitação e de Ct IN 02/2020

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de contrato IN nº IN00002/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços junto aos órgãos da Administração Direta Municipal, durante o ano de 2020.

03/02/2020 - JOM 03.02.2019 Aviso de Licitação - PP´s nº 02, 03, 04 e 05/2020 e Cham Púb 01/2020 e DV 03/2020

- Aviso de Licitação - PP nº 02/2020 - cujo objeto é a: Aquisição continuada de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2020.

- Aviso de Licitação - PP nº 03/2020 - cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios publicos, praças, bens imoveis proprios e locados e conveniados da administração publica em geral e das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2020.

- Aviso de Licitação - PP nº 04/2020 - Aquisição de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Municipo, durante o ano de 2020.

- Aviso de Licitação - PP nº 05/2020 - Aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município.

- Aviso de Chamada Pública nº 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, durante o ano 2020.

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV 003/2020 - que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de inspeção/serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, durante o ano de 2020.

03/04/2020 - JOM 03.04.2019 - Homologação e adjudicação TP 09/2019; Res Prop TP 01/2020; Dec Medidas Corona e Deleg poderes ao Dept Contabil

- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES;

- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº CR 1061.994-68/2018 MAPA;

- DECRETO Nº 019/2020 Riacho dos Cavalos/PB, 30 de março de 2020 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) no que compete a Secretaria Municipal de Saúde.

- DECRETO N° 020/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

03/06/2020 - JOM 03.06.2020 Decr Legisl 03/20 - Suspende as ativid., Aviso TP 004/200, Ratif, Adjudic., Ext Ct e Gest DV 13/2020 Dec 31/20

- Decreto Legislativo nº 03/2020 - Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona (03/06 a 03/07/2020), para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

- Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas no Município, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1068.851-10/2019.

- Ratificação Adjudicação, Extrato de Contrato e gestor, relativo a Dispensa por Valor nº 013/2020;

- Decreto n° 031/2020, De 03/062020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.

03/08/2020 - JOM 03.08.2020 Extr 1° TA supressão valores ao contr n° 0072/19-CPL; Aditivo prazo Ct 41 e 40/2020 e DV15/2020

- Extrato de 1° Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 0072/2020-CPL - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a construção de uma academia de saúde na sede deste Município;

- Extrato de 2° Termo Aditivo de supressão de valores ao contrato n° 0041/2020-CPL - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme projeto e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES.

- Extrato de 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência contrato n° 0040/2020-CPL - Objeto: a locação de veiculo para transporte dos profissionais da vigilância sanitária e ações desenvolvidas para o combate ao COVID19;

- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do contrato, Extrato de dispensa e de contrato, relativo a dispensa nº DV00015/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para a construção de centro de atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município.