Convênios
17/06/2019 - 17.06.2018 - Ratificação, Adj., Ext de Disp e de Contrato DP 24/2019 e Adj, Homolog e Ext Ct PP 22/209
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DP00024/2019 - que objetiva: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER AOS ORGÃOS PÚBLICOS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GRID, ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS 2019, NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA.
25/04/2019 - 25.04.2019 Lei 668/19 PAI; 669/19 Abertura Créd Especial e 670/19 Cria Sec Juvent Espor Cultura e Mulher
- Lei Municipal 668/19 - Cria o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado sos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município e dá outras providências;
- Lei 669/19 - Autoriza a inclusão de ação/operação especial no PPa 2019/2021 e na LDO 2019 e adota outras providências;
- Lei 670/19 - Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e da Mulher, altera dispositivos do PPA e LDO e adota outras providências.
09/05/2019 - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
01/08/2019 - JOM - 01.08.2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 - que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
01/02/2019 - JOM 01.02.2019 Portaria n° 003/2019 De 01 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Gestor
- Portaria n° 003 e 04/2019 De 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Gestores e Fiscal dos contratos celebrados, na forma que indica e dá outras providências.
01/03/2019 - JOM 01.03.2019 Decreto Ponto Facultativo Municipal em 05/03.2019
- Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais;
- Processo seletivo simplificado de mediadores e e facilitadores da aprendizagem para atuarem no programa Novo Mais Educação.
01/03/2019 - JOM 01.03.2019 Nomeação Pregoeiro Poder Legislativo Municipal
- Art. 1º. Nomear o Senhor PAULO GUEDES DA COSTA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.
01/04/2019 - JOM 01.04.2019 - Homolog e Extr Ct PP 013/2019, Ext Resc CT 07/2017 e Ext Resc CT 017/2019
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0007/2017 E ADITIVOS
- HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 - Que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES TILÁPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2019 e
- EXTRATO DE CONTRATO 017/2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019 DO MUNICÍPIO.
01/10/2019 - JOM 01.10.2019 - Aviso de cancelamento TP nº 06/2019 - que objetiva: Contratação de empresas especializada para execução de melh
- Aviso de cancelamento TP nº 06/2019 - que objetiva: Contratação de empresas especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares neste Município - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV.
- Ato de Nomeação de cargo em Comissão
01/11/2019 - JOM 01.11.2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2019
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2019 - que objetiva: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprio, locados e conveniados da Administração Pública Municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
02/04/2019 - JOM 02.04.2019 parte1 - Hoimologação e Extrato de Revogação PP 09/2019
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2019.
02/04/2019 - JOM 02.04.2019 parte3 Homolog e Ext Ct PP 014/2019 - Aquisi Materiais elétricos, tintas, hidráulicos...
- Homologação e Extrato de Contrato PP 014/2019 - Aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o exercício de 2019
02/07/2019 - JOM 02.07.2019 - Dec 26/19 Delega Poderes ao Dpto Contábil e Dec 27/19 - Regulamento Lei 13.460 e Abre crédito adicional especia
- DECRETO N° 026/2019 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- DECRETO Nº 027/2019 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Riacho dos Cavalos, o disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que Dispôs sobre a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos - Carta de Serviços ao Usuário - CSU.
- Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 295.000,00 e dá outras providências.
- Portaria de exoneração e nomeação de cargos Comissionados.
02/08/2019 - JOM 02.08.2019 - IN 11/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROC
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2019, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
02/10/2019 - JOM 02.10.2019 - Cancel PP 42/19, Decreto Situação de Emergência e Delega competências ao Depº Contábil
- Decreta Situação de Mergência por 180 dias e
Delega Poderes ao Departamento Contábil/financeira e adota outras providências
02/10/2019 - JOM 02.12.2019 - Aviso Cancelamento PP 38/2019; PP 42/2019; Design p/ UMC e composição do CME e Ext8º T Adit Prazo vig CT 86/14
- Aviso de Cancelamento PP 038/2019, que objetivava a aquisição equipamentos de climatização p/ atender a demanda dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Cancelamento PP 042/2019, que objetivava a aquisição de brinquedos p/ atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino no Município;
- Portaria 035/2019 - Designação de servidor p/ atuar como representante da UMC, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 036/2019 - Nomeia membros p/ a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, na forma que indica e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Extrato do 8º Termo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato N° 00086/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada p/ a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos - Parte Contratada: REAMBIENTAL CONS. PLAN. GESTÃO CONST. EXEC. DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELLI - ME.
- Exoneração de servidores, ocupantes em cargos de comissão.
03/01/2019 - JOM 03.01.2019 - Publ Div parte 2 - IN 02/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E OUTROS...
03/01/2019 - JOM 03.01.2019 Nomeações do Poder Legislativo
- Nomeações de cargos em comissão, poder legislativo municipal 2019
03/05/2019 - JOM 03.05.2019 - Delega através de decreto, poderes ao Depto Contábil e Adiamento PP 016 a 021/2019 e Dec Sit Emergência
- Delega através de decreto, poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Aviso de Adiamento válido para as seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 e,
- Decreto de Situação de Emergência no Município e dá outras providências.
03/06/2019 - JOM 03.06.2019 Public Div - Ext Rescisão Contrato 001/2019 - Serviços contábeis
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0001/2019 – CPL - Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00021/2019- CPL - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GPL, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00022/2019- CPL - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
04/01/2019 - JOM 04.01.2019 Public Diversas 2º TA Prorrog Vig - CT 007/2017 CPL
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0007/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FORMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA.
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