Convênios
07/05/2018 - JOM 07.05.2018 Public Diversas
- Parecer Setor de Engenharia e,
- Edital de Convocação CPL, Tomada de Preço 002/2018.
- 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº: 00056/2017-CPL OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração, a assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que especifica e dá outras providências.
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas
- Aviso PP 027/2018 - Aquisição de ambulância
-
Aviso TP 004/2018 - Construção de Unidade Escolar
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas parte 2
- Lei 659/2018 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração do orçamento do município, relativo ao exercício de 2019 e determina outras providências.
- Lei 660/2018 - Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no plano plurianual 2018/2021, na lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e adota outras providências.
07/06/2018 - JOM 07.06.2018 Public Diversas parte 2
- EXTRATO DE 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014.
07/11/2018 - JOM 07.11.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014- CPL.
08/02/2018 - JOM 08.02.2018 Pub Div
- Aviso adiamento realização de processos PP 010, 11 e 12/2018, para o dia 21 e 22/02/2018, respectivamente e,
- Homologação e Extrato de Contrato PP 002/2018 - Poder Legislativo Municipal.
08/03/2018 - JOM 08.03.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 9º (NONO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0078/2014.
08/10/2018 - JOM 08.10.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE CONTRATO - PP 035/2018.
08/11/2018 - JOM 08.11.2018 Public Diversas
- Ato de Revogação Processo Licitatório nº 00031/2018;
09/01/2018 - JOM 09.01.2018 - Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 e EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2018.
09/01/2018 - JOM 09.01.2018 - Public Diversas parte 2
- Extrato de Contrato 02 e 03/2018 - Poder Legislativo Municipal
09/02/2018 - JOM 09.02.2018 Public Div parte 2
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2018. Que objetiva: ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS - CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Nº 6377/17 E O MUNICÍPIO.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2018. Que objetiva: ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Nº 00802/2017 E O MUNICÍPIO.
09/02/2018 - JOM 09.02.2018 public diver
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2018, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG E ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
09/03/2018 - JOM 09.03.2018 - Public Diversas
- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS PARA OBRAS CONVENIADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
09/04/2018 - JOM 09.04.2018 Public Diversas
- Decreto nº 003/2018 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/05/2018 - JOM 09.05.2018 Public Diversas
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018.
09/08/2018 - JOM 09.08.2018 Public Diversas
- RESOLUÇÃO 005/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal ano 2018, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
09/11/2018 - JOM 09.11.2018 - Public Div parte 3
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 181005DP0006 - DE DISPENSA - DP 0006/2018 E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00083/2018 E 00084/2018.
09/11/2018 - JOM 09.11.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00008/2018 - LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
09/11/2018 - JOM 09.11.2018 Public Diversas - parte 2
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO DV 007/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS/SETORES DO MUNICÍPIO.
10/01/2018 - JOM 10.01.2018 Publ Div Parte 3
- Aviso PP 001/2018 - Objeto: Aquis Combustíveis para veículos do Poder Legislativo Municipal
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