Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

01/02/2018 - JOM 01.02.2018 pub div parte 2

- Homologação e Extrato de Revogação de Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG E ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;

01/02/2018 - JOM 01.02.2018 Public div

- Homologação e Extratos de Contrato PP 006/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS, POSTES, MEIO FIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;

- Homologação e Extratos de Contrato PP 007/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICOS, VERGALHÕES, FORRO EM PVC ENTRE OUTROS), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

01/03/2018 - JOM 01.03.2018 Public Diversas

- Rescisão Unilateral aos contratos resultantes dos pregões presenciais nº 039/2017 e 040/2017, respectivamente.

01/01/2018 - JOM 01.10.2018 Public Div parte 2

- AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2018.

01/10/2018 - JOM 01.10.2018 Public Diversas

- Edital de Loteamento (registro de complementação "Loteamento Manoel Trajano"), nesta cidade.

01/11/2018 - JOM 01.11.2018 Public Diversas

- RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 00048/2017 e ADITIVO.

01/11/2018 - JOM 01.11.2018 Public Diversas P 2

- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 00048/2017 E TERMO ADITIVO.

02/01/2018 - JOM 02.01.2018 Public Div - P Legislativo

- AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei 8.666/93 e 8.883/94 Art. 21) -Processo Licitatório nº 001/2018 - Carta Convite 001/2018.
Objeto: Locação de Veículo Automotor conforme especificações do Anexo I deste Edital.
Pagamento: As despesas para pagamento do objeto do presente correrão por conta de recursos próprios do Poder Legislativo e será efetuado de acordo com a disponibilidade de recursos, até o final de cada mês conforme a prestação do serviço.
Tipo de Licitação: Menor preço - Abertura de Envelopes: 11 de Janeiro de 2018, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de R dos Cavalos-PB - Local para informações: Sala de licitações desta Câmara Municipal.
Publicado em, 02 de Janeiro de 2018.

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018-CPL - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 22, inciso III da Lei 8.666/93;
* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
* CONTRATADO: JARISMAR VIEIRA DE SOUSA
* OBJETO: Contratação dos Serviços de Digitalização de Documentos desta Câmara Municipal conforme especificações do Anexo I deste Edital.

02/03/2018 - JOM 02.03.2018 Pub Div parte 2

- Aviso PP 014/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;

- Aviso PP 015/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

- Aviso PP 016/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

02/03/2018 - JOM 02.03.2018 public div

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) - segunda publicação

ROSEMERE SUASSUNA SALDANHA, Oficiala Substituta do Registro de Imóveis da Comarca de Catolé do Rocha - PB, na forma da lei, Faz saber a: FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA, CPF: 135.222.354-60, e sua esposa RITA IRACI DE FRANÇA, RG: 1799215-SSP/PB; e GILBERTO FERREIRA RAMALHO, CPF: 302.531.794-91; e ANTONIO LUIZ DE FRANÇA, CPF: 726.771.044-15; e espólio de CICERO LUIZ DE FRANÇA, e a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 09/02/2018 o requerimento pelo qual MARIA ALMIRA DA CONCEIÇÃO, brasileira, aposentada, RG n° 942.941, expedido pela SSDS/PB, inscrita no CPF: 262.322.784-53, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, do imóvel rural denominado “CURRALINHO DE BAIXO”, situado no município de Riacho dos Cavalos – PB, com área de 28,7427 hectares.

05/04/2018 - JOM 02.04.2018 Pub Diversas

- Homologações e Extratos de Contratos, resultantes dos PPs 014, 015 e 016/2018

02/05/2018 - JOM 02.05.2018 Public Diversas

- Exoneração de ocupante de cargo comissionado, a pedido da propria servidora

02/10/2018 - JOM 02.10.2018 Public Diversas

- Edital de Loteamento (registro de complementação "Loteamento Manoel Trajano"), nesta cidade.

02/10/2018 - JOM 02.10.2018 Public Diversas parte 2

- Nomeação de Conselheiro Tutelar, para fins de substituição de titular sob licença maternidade proferida

03/01/2018 - JOM 03.01.2018 Public Diversas

- Nomeação da CPL Poder Legislativo Municipal

03/05/2018 - JOM 03.05.2018 Public Div

- Portaria de Nomeação Comissão Permanente de Licitação - CPL 2018;
- Portaria de Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio 2018;
- Portaria de Designação de servidor para ocupar cargo em comissão;
- LEI N.º 655/2018 - EM, 03 DE MAIO DE 2018 - Incluir no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - Ação/Projeto 1025 – Aquisição de um Veículo Passeio – destinada Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento - a qual ficará vinculada ao Programa Municipal 0004 – Serviços Básicos de Saúde.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

- RESOLUÇÃO 001/2018 - CMDCA.

- Portarias 018 a 032/2018

03/08/2018 - JOM 03.08.2018 Public Div parte 2

- Homologação e Extrato de contrato PP 029/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DE IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

- Homologação e Extrato de contrato PP 030/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

Convênios